Uma ação inédita no âmbito da Justiça Criminal da Comarca de Várzea Grande, no Mato Grosso, voltada para julgar processos de acusados de crimes dolosos contra a vida ajuizados até 31 de dezembro 2005, teve início nesta segunda-feira (30/11). Trata-se do Mutirão do Tribunal do Júri, que ocorre simultaneamente no Fórum da Comarca e em cinco locais: seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, Câmara Municipal, Prefeitura de Várzea Grande, Centro Universitário de Várzea Grande (Univag) e no Município de Nossa Senhora do Livramento, jurisdicionado pela Comarca de Várzea Grande. A abertura oficial, no Plenário do Fórum, foi conduzida pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Manoel Ornellas de Almeida, que também esteve visitando outros locais de julgamento.
Na abertura do primeiro julgamento realizado no Município de Nossa Senhora do Livramento, distante 42 km de Cuiabá, o corregedor-geral da Justiça salientou o fato de essa ser a primeira vez que um júri popular é realizado fora da sede da comarca. “O trabalho mostra a importância com que a Justiça trata seus jurisdicionados”, registrou o desembargador, que considerou a iniciativa um exemplo a ser seguido pelas demais comarcas do Estado. Um dos jurados presentes demonstrou satisfação em participar do momento considerado histórico. Essa satisfação foi compartilhada pelo juiz Adilson Polegato de Freitas, que atua junto à Segunda Vara Criminal da Comarca de Cuiabá e está coordenando o júri realizado em Livramento, enfatizando a importância dos esforços do Poder Judiciário em dar respostas ágeis à sociedade.
O mutirão, desencadeado pela juíza titular da Primeira Vara Criminal da Comarca local, juíza Maria Erotides Kneip Baranjak, visa dar cumprimento à Meta 2 do poder Judiciário, que estabelece como prioridade a identificação dos processos judiciais mais antigos e a adoção de medidas concretas para o julgamento de todos os feitos distribuídos até 31 de dezembro de 2005. Um dos casos que será analisado nesse mutirão é um duplo homicídio ocorrido em 6 de setembro de 2003, conhecido como ‘Caso Romeu e Julieta’. O acusado executou um casal. Segundo testemunhas, ele estaria mantendo um relacionamento com a mulher que veio a ser vítima.
A mobilização envolverá até a próxima sexta-feira (4/11) 14 juízes, 14 promotores de justiça, 30 advogados e cinco defensores públicos, além de 250 jurados. A meta diária de cada magistrado envolvido é de realizar dois júris por dia. Conforme a juíza Maria Erotides Baranjak, após a realização do mutirão ainda restará uma pequena parte de processos judiciais distribuídos antes de 2005, mas todos terão a devida finalização antes do dia 31 de dezembro.
Fonte: TJMT
