Os preparativos para a 15ª edição da Semana Nacional da Conciliação, que este ano será realizada no período de 30 de novembro a 4 de dezembro, seguem intensamente no âmbito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). E, com a pandemia da Covid-19, uma mudança será perceptível aos participantes, com a priorização das audiência de conciliação e mediação por meio de videoconferência.
A coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Poder Judiciário de Mato Grosso, juíza Cristiane Padim da Silva, acredita que, em razão da pandemia, que fez aflorar o sentimento de humanidade entre as pessoas, os envolvidos estarão mais abertos ao diálogo. “O contexto da pandemia ressalta em todos nós a humanidade, o que temos em comum. Em razão disso, a colaboração tende a ser muito mais profunda, muito mais forte. E isso impactará diretamente na Semana Nacional da Conciliação.”
Ainda segundo a magistrada, o movimento nacional pela conciliação, que teve início de forma padronizada em 2006, vem demonstrando o fortalecimento da cultura do diálogo entre os brasileiros. “E é importante a gente ter em mente que esse nosso caminho ainda deve continuar a ser percorrido. Temos muitos passos a serem dados e tenho certeza que, juntos, alcançaremos o nosso objetivo, que é o da pacificação social efetiva. A Semana Nacional da Conciliação é um período muito importante para buscarmos a resolução pacífica dos nossos conflitos.”
Como participar
A juíza Cristiane Padim da Silva explica que vários tipos de conflitos podem ser resolvidos durante a semana nacional, como, por exemplo, questões contratuais, divórcio, alimentos dos filhos, a guarda dos filhos entre os pais, entre outros. “É importante a gente ter em mente que todos os conflitos inerentes a direitos disponíveis ou direitos indisponíveis, mas transacionáveis, podem ser solucionados por meio da cultura do diálogo, por meio da conciliação e da mediação.”
Para participar, nos casos em que o conflito já estiver em trâmite, por meio de uma demanda judicial, o interessado deve comunicar o juiz do processo sobre o interesse na mediação e na conciliação. Isso pode ser feito AQUI, com o preenchimento da ficha de inscrição.
Caso o conflito não esteja ajuizado, é importante procurar o Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania (Cejusc) mais próximo. As audiências da fase pré-processual serão realizadas nos Cejuscs da Capital, da Infância e Juventude, Juizado Volante Ambiental e dos Juizados Especiais Cíveis da Capital.
Nas comarcas do interior, serão realizadas em um dos 37 centros judiciários. São eles: Água Boa, Alto Araguaia, Alto Garças, Alta Floresta, Arenápolis, Barra do Bugres, Barra do Garças, Cáceres, Campo Novo do Parecis, Campo Verde, Canarana, Chapada dos Guimarães, Colíder, Comodoro, Diamantino, Guarantã do Norte, Jaciara, Juara, Juína, Lucas do Rio Verde, Mirassol D’Oeste, Nova Mutum, Nova Xavantina, Paranatinga, Pontes e Lacerda, Peixoto de Azevedo, Poxoréu, Primavera do Leste, Rondonópolis, São Félix do Araguaia, São José do Rio Claro, Sapezal, Sinop, Sorriso, Tangará da Serra, Várzea Grande e Vila Rica.
“Ainda é oportuno ressaltar que tanto os conflitos que estão tramitando em Primeira Instância como os que estão em Segunda Instância são passíveis de resolução autocompositiva, bastando manifestar interesse nos casos que estão no Tribunal para que o processo seja encaminhado ao Cejusc de Segundo Grau”, assinala a coordenadora. O pedido de sessão de conciliação poderá ser cadastrado para os recursos em tramitação na Turma Recursal Única e no Tribunal de Justiça. É necessário o cadastramento prévio, com o preenchimento do formulário de inscrição.
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Fonte: TJMT
