MS centralizará seis varas de Juizados Especiais totalmente virtuais

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O Fórum do Juizado Especial Central do Judiciário do Mato Grosso do Sul será instalado no próximo dia 10, com a centralização de seis varas de juizados que funcionarão totalmente virtuais em um mesmo endereço. No local, estarão os juizados da 1ª Central Cível, 2ª Central Criminal, 3ª Cível e Criminal, 6ª da Microempresas, 10ª e 11ª dos Juizados Virtuais. Os dois últimos já funcionavam eletronicamente e só mudam de endereço.

O Fórum do Juizado Especial Central do Judiciário do Mato Grosso do Sul será instalado no próximo dia 10, com a centralização de seis varas de juizados que funcionarão totalmente virtuais em um mesmo endereço. No local, estarão os juizados da 1ª Central Cível, 2ª Central Criminal, 3ª Cível e Criminal, 6ª da Microempresas, 10ª e 11ª dos Juizados Virtuais. Os dois últimos já funcionavam eletronicamente e só mudam de endereço.

Nesse mesmo local, funcionará o peticionamento eletrônico em que os advogados poderão peticionar sem sair do escritório, além da prática do escaneamento da petição. Com o Fórum do Juizado Especial Central, o Judiciário Estadual passará de quatro para seis Juizados totalmente virtualizados, além da Vara de Execução Fiscal Municipal.

O Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul alcançou mais de 106 mil processos virtuais atualmente em tramitação.  A justiça virtual começou a funcionar no Estado em fevereiro de 2005. A 10ª Vara do Juizado Especial foi pioneira na implantação do processo virtual. Atualmente, já trabalham com processos virtuais as 4ª , 5ª e 11ª Varas dos Juizados Especiais e a Vara de Execução Fiscal Municipal, todas de Campo Grande, além da  Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Três Lagoas.

Quando as ações chegam ao balcão nos cartórios virtuais,  a documentação é escaneada e disponibilizada no sistema. Com a informatização dos processos, acaba a demora para procurar um processo, o que facilita o trabalho de todos os operadores. O sistema virtual elimina o uso de papel e de assinaturas manuais nos processos e evita  gastos desnecessários de tempo e de trabalho.

Tecnologia utilizada para combater a morosidade, com possibilidade de aferir o tempo de tramitação de um processo, agilizar a distribuição entre outras vantagens, a virtualização tornou-se definitivamente um marco no sistema do Judiciário sul-mato-grossense.

De acordo com Lício Sérgio Ferraz de Brito, diretor da Secretaria de Informática do TJMS, os processos virtuais são importantes "para facilitar o acesso de forma remota de advogados e partes, para dar maior agilidade à tramitação e para gerar economia com a não utilização de papel, o que por sua vez, contribui para o meio-ambiente.  O Fórum do Juizado Especial Central ficará na Rua Antônio de Oliveira Lima, 28, esquina com a Rua Joaquim Murtinho, no Itanhangá Park, em Campo Grande.

Fonte: Secretaria de Comunicação Institucional do TJMS