O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne em Brasília, nesta quarta-feira (04/10), representantes de Tribunais de Justiça de todo o país. O objetivo é discutir a preparação do Dia Nacional da Conciliação, que se realiza em 8 de Dezembro, dentro da programação do Movimento pela Conciliação.

Os tribunais representam as coordenadorias estaduais, que terão como missão formar uma rede de preparação para o dia 8 de dezembro, com responsáveis pela ação em todos os estados brasileiros. Segundo uma das coordenadoras do Movimento pela Conciliação, juíza Mariella Nogueira, a participação dos estados é fundamental para que o Dia Nacional da Conciliação conte com grande participação de órgãos do Judiciário de todo o país. "Ninguém melhor do que os tribunais para assumir as coordenadorias estaduais, com as particularidades de cada estado", explica.

Para o desembargador Marco Aurélio Buzzi, que também coordena o movimento, os tribunais presentes ao encontro poderão conversar entre si e com a coordenação para definir um procedimento padrão para a organização do 8 de dezembro. "Vamos nos organizar para uniformizar as ações de preparação para o Dia Nacional da Conciliação. Temos total convicção de que teremos o apoio e a adesão de todos os tribunais, que farão o movimento chegar ao interior dos estados", lembra.

O Movimento pela Conciliação foi lançado pela presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, em parceria com órgãos do Judiciário, advogados, defensorias, Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e promotores, entre outros, além de associações de magistrados, entidades, universidades, escolas de magistratura e outros setores da sociedade civil. Entre os dias 24 e 26 de agosto, foi realizada a primeira ação do movimento: o Treinamento de Conciliadores, que contou com a participação de 120 representantes dos tribunais estaduais e federais e dos tribunais regionais do trabalho dos 26 estados e do DF.

Em vários estados já há exemplos de experiências de sucesso de conciliação. Para as partes envolvidas, a conciliação significa mais rapidez e eficiência na construção de soluções que poderiam se arrastar por anos na Justiça. Em São Paulo, por exemplo, o Tribunal de Justiça mantém em funcionamento o Sistema de Atendimento Diferenciado, o chamado Expressinho. O sistema consegue conciliar cerca de 80% das ações em atendimentos que se referem às empresas Eletropaulo, Embratel, Sabesp e Telefônica, que estão entre as mais reclamadas do estado.

No Tribunal de Justiça do Amapá (TJ-AP) foi instalada a primeira vara de conciliação do país, com atuação nas áreas cível e de família. Desde agosto de 2005, quando começou a funcionar, a vara já homologou acordos em 72% das audiências realizadas, o que representou 3 mil processos a menos no Judiciário do estado.  

A reunião do Movimento pela Conciliação com os coordenadores estaduais se realiza na sede do CNJ, em Brasília, a partir das 10h. Mais informações sobre o movimento no endereço www.conciliar.cnj.gov.br, ou clicando aqui.