A Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude do Rio Grande do Norte (CEIJRN) realizou, no último dia 30, na Comarca de Mossoró, reunião de trabalho para providenciar a instalação de uma sala de depoimento especial. O espaço atenderá prioritariamente as demandas de audiências da 2ª e da 3ª Vara Criminal e da Vara da Infância e da Juventude, além de demandas judiciais para as quais os demais magistrados indiquem a necessidade de uso da sala.

Depoimento especial é uma alternativa para as audiências que envolvem a oitiva de crianças e de adolescentes considerados supostas vítimas de crimes sexuais. O espaço se constitui em uma sala especialmente preparada com equipamentos de áudio e de vídeo. Nela, um profissional capacitado atua como intermediário para transmitir à criança perguntas formuladas na sala de audiências, onde monitor de vídeo e sistema de som permitem ao juiz, ao promotor e às partes acompanhar, em tempo real, todo o depoimento.

Presidida pelo juiz José Dantas de Paiva, coordenador estadual da Justiça da Infância e da Juventude, a reunião contou também com as presenças do corregedor-geral de Justiça, desembargador Saraiva Sobrinho; do diretor do foro, juiz José Herval Sampaio Júnior; da juíza da Infância e da Juventude Ana Isabel de Moura Cruz; além servidores das unidades judiciárias envolvidas no projeto. José Dantas de Paiva ressaltou que o TJRN foi um dos primeiros tribunais a usar o método de audiências, há mais de 10 anos, e que a instalação de uma sala de depoimento especial em Mossoró busca garantir o direito fundamental da criança de ser ouvida em ambiente no qual sua condição de pessoa em desenvolvimento seja respeitada.

Fonte: TJRN