"Morosidade é impunidade," sintetiza o corregedor geral de Justiça do Distrito Federal, desembargador João de Assis Mariosi. Ele participou de painel com o tema "Processo Penal e Impunidade" na tarde desta quarta-feira (02/04), no Encontro Nacional de Corregedores de Justiça, promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
"Morosidade é impunidade," sintetiza o corregedor geral de Justiça do Distrito Federal, desembargador João de Assis Mariosi. Ele participou de painel com o tema "Processo Penal e Impunidade" na tarde desta quarta-feira (02/04), no Encontro Nacional de Corregedores de Justiça, promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Além de Mariosi, participaram também da mesa o deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), o corregedor geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Jorge Luís Dall'Agnol, e o conselheiro do CNJ Eduardo Lorenzoni.
Os debatedores foram unânimes em dizer que, na maior parte dos casos, os pontos de obstrução nos procedimentos penais que provocam a morosidade da Justiça também levam à impunidade. O deputado federal Flávio Dino apresentou relatório que detalha 40 projetos de lei sobre legislação penal e processual penal que são analisados pela subcomissão especial da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados.
O deputado estima que um a dois projetos de lei possam ser apresentados para votação, por semana, na Câmara dos Deputados. Entre os projetos de lei em tramitação, está o que permite o uso da videoconferência como alternativa para não deslocar o preso para depoimento. O corregedor geral de justiça do Rio Grande do Sul, Jorge Luis Dall'Agnol, expressou apoio ao projeto, que evita o deslocamento de prisioneiros.
O conselheiro Eduardo Lorenzoni propôs o afastamento cautelar dos magistrados envolvidos em processos penais. No caso do CNJ, atualmente esse afastamento só pode ser feito depois de aberto o procedimento disciplinar e, no caso dos Tribunais, depois de aberto o processo administrativo disciplinar.
Foram debatidos outros pontos do processo penal que colaboram para a impunidade, como a dificuldade de localização do réu durante o processo penal, inclusive na fase de julgamento pelo júri, a reincidência dos criminosos em regime semi-aberto, a falta de comunicação interna no próprio Judiciário e a necessidade de um sistema que compartilhe informações entre Justiça e órgãos de segurança pública. O Encontro Nacional de Corregedores de Justiça se encerra nesta sexta-feira (04/05).
