O programa Justiça Itinerante Levando Cidadania voltou, no último sábado (29/3) ao Colégio Estadual Lara Villela, em Jardim Gramacho, Duque de Caxias, para mais uma ação do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Foram oferecidos serviços como registro tardio de nascimento, retificação de certidões de nascimento, casamento ou óbito, reconhecimento de paternidade, requalificação de nome e gênero de pessoas trans, solicitação de tutela, entre outros.
Segundo a juíza Claudia Maria de Oliveira Motta, da 2.ª Vara da Infância e da Juventude Protetiva, toda a equipe do tribunal é voluntária, porque sabe da importância do programa ao facilitar acesso aos serviços que a Justiça oferece.
”Estamos aqui não apenas porque gostamos de lidar com pessoas, mas porque temos consciência da dificuldade de acesso a todos esses serviços, que, nessa ação, são oferecidos gratuitamente. Essa iniciativa do tribunal é uma forma de quebrar essa barreira”, destacou.
A jovem Raiane de Oliveira Meira, de 24 anos, soube pela sogra da passagem da Justiça Itinerante e viu a oportunidade de fazer o registro de nascimento de Isis de Helena, de apenas quatro meses. “Pedi algumas vezes para o pai da minha bebê fazer o documento, mas ele estava me enrolando. Então soube que o programa estaria aqui hoje e tomei a iniciativa de vir, porque não queria esperar mais”, contou.
Se para alguns a certidão de nascimento é feita nos primeiros meses de vida, para outros pode levar décadas. É o caso de Lenilda Cassiano da Silva, que nasceu em Guaranhuns (PE), há 72 anos, e tinha sua existência comprovada e legitimada na certidão de casamento dos pais, realizado quando ela já tinha 18 anos. Ontem, em companhia da filha Tainá, foi ao colégio providenciar a certidão. “Estou muito emocionada e até já chorei porque a falta do registro estava dificultando muito minha vida. Precisei entrar com ação judicial para, só depois de cinco anos de luta, conseguir me aposentar e passar a receber o Loas”, contou.
Outras pessoas aproveitaram a passagem do Justiça Itinerante para corrigir erros em seus documentos. Foi o que ocorreu com Jonathan Luís Felix dos Santos, de 30 anos, que, desde 2016, tentava retificar a certidão de casamento, que não informava o município de sua moradia, apenas o estado de residência. Ele aproveitou a oportunidade para, acompanhado da esposa Andressa, emitir nova certidão. “Não conseguia alterar meu estado civil de solteiro para casado por causa desse erro. O Detran rejeitou minha certidão de casamento porque o documento mencionava apenas RJ. Também não conseguia tirar nova carteira de identidade, CPF ou título eleitoral com a alteração do estado civil. Hoje, nove anos depois, acabou a via-crúcis”, declarou.
Estiveram presentes os magistrados André Souza Brito, Claudia Maria de Oliveira Motta, Lysia Maria da Rocha Mesquita, Daniele Lima Pires, Camila da Rocha Guerin, Carolina Dubois Fava de Almeida, além de servidores e equipe técnica do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
