O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicará o Modelo de Inclusão da Diversidade e Equidade (Modelo IDE), a exemplo de outros órgãos públicos que também poderão utilizar do modelo, a fim de buscar aperfeiçoamento na promoção da diversidade e equidade no âmbito interno. O modelo foi lançado em 30/8 pela Rede Equidade, da qual o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) faz parte, e é composto por manual e planilha. O formulário possibilitará a realização de diagnóstico interno sobre as ações de diversidade e de equidade em cada órgão.

A juíza auxiliar da Presidência do CNJ Lívia Peres é a gestora do acordo de cooperação técnica do CNJ junto à Rede. Ela afirma que o Modelo IDE permitirá que os órgãos façam uma auto avaliação no que diz respeito à promoção da equidade de gênero e raça. “A partir dessa auto avaliação, será possível identificar aspectos que precisam de maior atenção pela instituição, para efetivamente concretizar a diversidade em seus quadros e seus fluxos”.

A diretora do Departamento de Gestão Estratégica do CNJ, Fabiana Gomes, destaca que o CNJ participou da elaboração documento, sobretudo na concepção do formulário. “É importante difundirmos o Modelo IDE para que outros órgãos possam fazer essa avaliação e adotar medidas cujo impacto poderá ser sentido tanto no CNJ quanto no Poder Judiciário”, defende.

A pauta no âmbito do CNJ é feita especialmente pelo Serviço de Qualidade de Vida no Trabalho e Atenção Psicossocial (SEQVT), da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), em parceria com o Comitê de Qualidade de Vida do CNJ (QVT/CNJ).

Rede

A Rede Equidade tem o objetivo de promover ações conjuntas focadas na diversidade de gênero e raça. Em seu Plano de Ação 2022/2024, a Rede estabeleceu o alvo de desenvolver um modelo de governança e gestão que favoreça a cultura organizacional inclusiva. O Modelo de Inclusão da Diversidade e Equidade foi concebido com esta proposta, de ser um instrumento de orientação para a inclusão.

O Modelo IDE está fundamentado em três eixos: Governança e Estratégia; Gestão Inclusiva; e Social. A Governança é subdividida em Estratégia, Liderança e Controle/accountability – processo que define como os recursos públicos serão geridos por todos os tomadores de decisões e ações. Na Gestão Inclusiva, serão trabalhados aspectos da gerência de pessoas, de contratações, de comunicação e de orçamento. Já na área social, são abordados temas dos direitos humanos e da relação com a sociedade e com o usuário.

A metodologia para desenvolvimento do Modelo IDE incluiu pesquisa teórica e técnica, com apreciação de especialistas. O CNJ vai aplicar a auto avaliação, em setembro, em todo o órgão, para servir de suporte às próximas ações.

Além do CNJ, a Rede conta atualmente com outros representantes do Sistema de Justiça. São eles: o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Conselho da Justiça Federal (CJF), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT13/PB), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Também fazem parte: o Senado Federal, a Câmara dos Deputados, o Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério de Minas e Energia (MME), o Serviço Geológico do Brasil/CPRM, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC).

Para além da participação de órgãos do setor público das esferas federal, estadual, municipal e entes da federação, poderão integrar a Rede Equidade, como colaboradores, as entidades da sociedade civil, especialistas ou técnicos. O pedido pode ser enviado pelo e-mail rede.equidade@senado.leg.br.

Uma das ações da rede foi a criação de um repositório acessível e de um cadastro das iniciativas de inclusão pela diversidade e pela equidade. Os projetos ou ações serão concentradas no Portal da Rede Equidade, hospedado na página do Congresso Nacional.

Texto: Ana Moura
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias