A experiência recente de sucesso da Ouvidoria do Poder Judiciário do Maranhão em promover audiências públicas em polos judiciais do estado será um dos temas do I Encontro Nacional dos Ouvidores dos Tribunais de Justiça do Brasil, nos próximos dias 5 e 6 de março, no Plenário do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O evento também terá o propósito de fundação do Colégio Permanente de Ouvidores de Justiça e aprovação do seu estatuto.

O ouvidor-geral do Judiciário maranhense, desembargador Paulo Velten, proferirá a palestra “Ouvidorias Judiciárias e Audiências Públicas: oportunidade de comunicação e proximidade”, prevista para o dia 6. Na ocasião, o magistrado relatará a experiência do encontro com cerca de 300 pessoas na primeira audiência pública, realizada na comarca polo de Caxias; e da segunda, com aproximadamente 400 participantes, em Bacabal. O ouvidor substituto, desembargador Ricardo Duailibe, também participará do encontro nacional.

Lançada pelo desembargador Frederico da Nóbrega Coutinho, ouvidor do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), e sugerida pelo desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, ouvidor do TJCE, a proposta de criação do Colégio Permanente de Ouvidores tem o objetivo de compartilhar informações entre as ouvidorias para aprimorar os serviços prestados aos públicos externo (jurisdicionados) e interno (servidores e magistrados).

Chapadinha – Convidado para palestra pelo magistrado cearense, o desembargador Paulo Velten avaliou que “isso se deve, certamente, à experiência à frente da Ouvidoria Judiciária do Maranhão no que tange ao desenvolvimento dessas audiências públicas, que nós projetamos no início da gestão da desembargadora Cleonice Freire (presidente do TJMA)”. Velten adiantou que a próxima será no dia 12, na comarca-polo de Chapadinha.

Pela programação, a abertura será às 9h30 do dia 5, com discurso da presidente do TJCE, desembargadora Maria Iracema Martins do Vale. Nos dois dias, o evento terá ainda como palestrantes representantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Ouvidoria-Geral da União e da Associação Brasileira de Ouvidores, entre outros instituições.

“Essas audiências têm se realizado num clima absolutamente republicano, de discussão aberta e franca, com a participação maciça da população. Os juízes estão presentes, discutem as demandas das sociedades, fazem esclarecimentos específicos, prestam informações gerais”, destaca Velten, para quem isso agiliza o processo de democratização do Judiciário.

O desembargador enfatiza que a crítica da população é sempre densa, sobretudo daquele que tem a expectativa, que sofre aflição com a dificuldade da entrega da prestação jurisdicional e que pode, acima de tudo, se tornar um colaborador da Justiça. “Na medida em que ele compreende, ele sabe como funciona, sabe das nossas dificuldades, ele traz essa crítica, que, inclusive, dá volume para que a Ouvidoria – e ela tem feito isso – possa reunir informações, críticas e sugestões da população, repassar isso à Presidência do tribunal e à Corregedoria”, esclarece.

Resultado efetivo – Velten citou o exemplo da audiência realizada em Caxias, onde se constatou que o atraso não se devia ao trabalho dos juízes em si, mas de varas com problemas crônicos, que passaram muito tempo sem magistrados. Ele lembrou que, após comunicar o fato por meio de relatório à Corregedoria, esta atuou no sentido de mandar um grupo de juízes para reduzir o número de processos que aguardavam julgamento. “Um resultado efetivo da demanda da população, que resultou na melhoria, ainda que pontual, do serviço naquela comarca. Essa é que é a ideia”, observou o ouvidor-geral.

Fonte: TJMA