O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, abrirá a nona edição da Semana Nacional da Conciliação em São Paulo. O evento, promovido pelo CNJ em parceria com os tribunais brasileiros, acontecerá em todo o País entre os dias 24 e 28 de novembro. A Semana Nacional da Conciliação faz parte da meta de redução do grande estoque de processos na Justiça brasileira – atualmente em 95 milhões, segundo o último Relatório Justiça em Números.
A cerimônia de abertura da Semana Nacional da Conciliação deste ano ocorrerá no Parque da Água Branca, às 12 horas, e contará com a presença do coordenador do Comitê Gestor da Conciliação, conselheiro Emmanoel Campelo, do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), desembargador José Renato Nalini, e do presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador Fábio Prieto, além de outras autoridades.
A solução de mais processos por meio da conciliação, assim como a resolução de conflitos que envolvam grandes litigantes e processos repetitivos, fazem parte das metas nacionais definidas pelo CNJ para 2015. “O aprimoramento do acesso à Justiça provocou um excesso de litigância, aumentando o tempo médio dos julgamentos. A conciliação, além de resolver os conflitos de maneira mais rápida, evita a entrada de mais ações judiciais em um Judiciário com número excessivo de litígios”, explica o conselheiro Emmanoel Campelo.
Em São Paulo, a nona edição do evento tem como parceiros o TJ paulista e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Na cerimônia de abertura estarão presentes os coordenadores dos Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) desses dois tribunais, o desembargador José Roberto Neves Amorim e a desembargadora Mônica Autran Nobre, respectivamente.
Em São Paulo já estão programadas 3.500 audiências para solucionar processos da Justiça Estadual e conflitos ainda em fase não judicial. O TJSP conta hoje com mais de 100 Centros Judiciários de Solução de Conflitos, instalados conforme prevê a Resolução CNJ n. 125/2010 – que regulamenta a política nacional de conciliação – sendo um exemplo para o País.
A Justiça Federal da 3ª Região, por sua vez, realizará durante a Semana Nacional mais de 2.400 audiências de conciliação nas subseções judiciárias do Estado de São Paulo. Só no Parque da Água Branca, na cidade de São Paulo, serão realizadas aproximadamente 1.000 sessões de conciliação.
No ano passado, a Semana Nacional da Conciliação alcançou o maior número de acordos entre todas as mobilizações: foram 376.518 sessões realizadas, com acordos em 54% delas. Ao todo, foram 203.370 processos liquidados e mais de R$ 1 bilhão em valores homologados.
Regina Bandeira
Agência CNJ de Notícias
