O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assumiu formalmente nesta terça-feira (30/9) o papel de mediador com organismos públicos do Distrito Federal para colocar em prática medidas que visem soluções para o tema da exploração infantil na capital federal. “Vamos discutir ações imediatas no âmbito da infância e da juventude”, afirmou o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, na abertura de reunião, realizada no plenário do Conselho, com autoridades do Governo do Distrito Federal (GDF), do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), do Ministério Público e Defensoria Pública.
Segundo o ministro, o CNJ vai atuar no prédio destinado pelo GDF na área central de Brasília que abrigará a Vara da Infância e da Juventude com treinamento de pessoal encarregado de atuar no atendimento a crianças e adolescentes, e ações para reprimir as práticas de prostituição infantil denunciadas nos últimos dias pela imprensa local. Mendes frisou que a proposta do CNJ de buscar alternativas na área não se restringe ao Distrito Federal e tem uma visão mais ampla para abranger o restante do país. “Vamos colocar os projetos do banco de idéias do Conselho relacionados à infância e juventude à disposição de toda a população brasileira”, destacou.
Os conselheiros do CNJ Antonio Umberto, Rui Stoco e Felipe Locke Cavalcanti participaram da reunião, presidida pelo secretário-geral do Conselho, Alvaro Ciarlini. O encontro também teve a presença do vice-presidente do TJDFT, desembargador Romão Cícero de Oliveira, dos secretários do GDF Peniel Pacheco (da Justiça) e Eliana Pedrosa (de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda) ; do secretário-adjunto de Justiça, Pedro Cardoso; do juiz da Vara da Infância e da Juventude do DF (VIFDF) , Renato Rodovalho; do procurador geral de Justiça do DF, Leonardo Bandarra; da secretária nacional de Assistência Social, Ana Lígia Gomes; da deputada distrital Erica Kokay , além de representantes do Ministério Público e Defensoria Pública e demais autoridades.
Comitê – Na cerimônia, Gilmar Mendes assinou portaria que cria o comitê executivo no CNJ, formado por juízes que vão trabalhar na promoção de medidas de proteção à infância e juventude e na reinserção social do menor infrator. O grupo será formado pela juíza e conselheira Andréa Pachá; pelo juiz auxiliar da presidência do Conselho, Paulo Tamburini; pelo juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Ricardo Cimenti; e pelos juizes da Vara da Infância e da Juventude do DF, Renato Rodovalho e de Florianópolis(SC), Francisco de Oliveira Neto.
SR
Agência CNJ de Notícias
