O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (28/06), seminário sobre mediação e conciliação de conflitos judiciais em São Paulo, em evento que reunirá magistrados e gestores de tribunais de todo o país e representantes de entidades como Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e presidentes de grandes empresas nacionais. O evento que contará com a presença do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, por ocasião da abertura, tem como objetivo discutir práticas para a conciliação e mediação de conflitos, com vistas à estruturação da política judiciária nacional.
O seminário, de um dia, será realizado no auditório da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), localizada no bairro de Higienópolis. A abertura com o ministro Cezar Peluso e a palestra da jurista Paula Costa e Silva, de Portugal, serão transmitidos ao vivo pela TV Justiça. A ação consiste no esforço realizado pelo CNJ para disseminar, no âmbito do Judiciário brasileiro, a cultura da pacificação de conflitos por meio da ampliação do número de conciliadores e núcleos técnicos nos Estados – e, dessa forma, estimular a criação de mais campanhas e mutirões de conciliação.
Abertura – Faz parte da programação, abertura do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, seguida de palestra da jurista portuguesa Paula Costa e Silva e de debates dos ex-presidentes do STF e do CNJ, ministros Gilmar Mendes e Ellen Gracie. Outros painéis programados discutirão a sobre a resolução alternativa de disputas – que é observada no modelo americano de pacificação de conflitos, a estruturação da política judiciária nacional – de solução consensual de conflitos de interesses – e técnicas de mediação observadas no Judiciário brasileiro.
Já a programação da tarde inclui palestras e debates de magistrados e especialistas na área, entre os quais o juiz auxiliar do CNJ José Guilherme Wasi Werner, Rachel Anne Wohl, Kazuo Watanabe, Ada Pelegrini, Andre Gomma, Valéria Lagrasta, Adriana Sena e Mariella Ferraz, bem como a juíza e ex-conselheira do Conselho Andrea Pachá. Presidirão mesas de discussão, também, a corregedora nacional de justiça, ministra Eliana Calmon e os conselheiros Jorge Hélio Chaves de Oliveira e Paulo Tamburini. A cerimônia de encerramento será coordenada pela conselheira Morgana Richa, atual coordenadora do movimento pela conciliação do CNJ.
O seminário será realizado das 9h às 16h30. Jornalistas que forem cobrir o evento devem se credenciar, enviando nome, nome do veículo e número de RG para o email imprensa@cnj.jus.br
Hylda Cavalcanti
Agência CNJ de Notícias