Começa amanhã (10/11) o I Encontro Nacional de Juizados Especiais Estaduais e Federais, evento que vai discutir o diagnóstico traçado pelo Conselho Nacional de Justiça sobre aquele segmento especializado do Judiciário. O congresso, que vai até a próxima sexta-feira, será aberto às 9h pelo ministro Nelson Jobim, presidente do Supremo tribunal Federal e do CNJ. 

Pesquisa – A Comissão dos Juizados Especiais do Conselho realizou um grande diagnóstico sobre o funcionamento daqueles juizados. O estudo foi realizado com base em informações enviadas ao Conselho pelos juízes que atuam naqueles órgãos, que responderam a um formulário especificamente elaborado pela Comissão.

Evento – Promovido pelo CNJ, o encontro contará com a presença de renomados juristas e representantes dos juizados especiais federais e estaduais para discutir e avaliar o diagnóstico elaborado pela comissão, com o objetivo de propor a adoção de medidas destinadas a aprimorar a atuação daquele segmento especializado do Judiciário. O resultado final do evento será transformado em um relatório, que será apresentado pela comissão em sessão plenária do Conselho de dezembro.

No primeiro dia do seminário, serão analisados os resultados da pesquisa de indicadores qualitativos e quantitativos realizada com os coordenadores dos juizados especiais. Já no segundo dia, vão ser debatidas as políticas de atuação dos juizados especiais e as propostas para o aprimoramento do sistema.

O congresso acontecerá na Sala de Sessões da Primeira Turma, no Supremo Tribunal Federal, anexo II B, 3º andar.

A Comissão dos Juizados Especiais é composta pelos conselheiros Germana Moraes e Eduardo Lorenzoni.