O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, quer ouvir os cidadãos, instituições e entidades do Judiciário do Estado do Piauí. O ministro conclamou a população a participar da audiência pública que será realizada na próxima quinta-feira (26/02) no Tribunal de Justiça do Estado, na praça Edgar Nogueira, a partir das 9h30. O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, fará a abertura da audiência.
A Corregedoria vai ouvir denúncias, sugestões e reclamações sobre o Judiciário no Piauí. Gilson Dipp afirma que as pessoas não devem ter medo de represálias. “Não é preciso ter nenhum temor de que sua participação na audiência pública possa trazer qualquer conseqüência em termo de perseguição em temos de qualquer outra produção de fatos indesejáveis. Tenham tranqüilidade e compareçam”, tranqüilizou o ministro. A audiência terá a participação do conselheiro José Adonis Callou de Araújo Sá, do secretário-geral do CNJ, juiz Alvaro Ciarlini, de juízes auxiliares e de servidores do Conselho.
Inscrições – Gilson Dipp ressalta que é essencial a participação da população para melhoria do judiciário local. “É fundamental que compareçam e nos digam transparentemente de suas manifestações de seu desejo de que possa contribuir para uma melhor qualificação do judiciário”, afirmou. Qualquer cidadão poderá participar da audiência, desde que faça sua inscrição no local na véspera (25/02) ou no dia (26/02) da audiência, das 8h às 11h.
A maior parte das reclamações verificadas pela Corregedoria Nacional de Justiça está relacionada à demora no julgamento de processos, falta de servidores e de juízes em Varas e excesso de cargos em comissão. Também são verificadas infrações disciplinares relacionadas à conduta dos magistrados.
A inspeção no Judiciário do Piauí foi determinada após a verificação de grande número de processos em tramitação no Estado, atraso no julgamento dos casos, excesso de prazo nas prisões provisórias e a falta de envio de dados estatísticos atualizados ao Conselho Nacional de Justiça.
O ministro informou que a inspeção tem caráter preventivo e será realizada em todas as unidades do judiciário estadual e da Justiça Militar. As inspeções apuram questões financeiras, disciplinares e administrativas.
Foram convidados a participar da audiência pública representantes do Ministério Púbico, da Defensoria Pública, Ordem dos Advogados – seção Piauí, presidentes de associações dos magistrados, representantes das secretarias de justiça e segurança, além dos presidentes dos sindicatos dos servidores do judiciário e dos oficiais de justiça do Estado.
EN/SR
Agência CNJ de Notícias
