O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, disse nesta quarta-feira (14/4) que é necessário o engajamento de todos os tribunais e da Fazenda Pública federal, estadual e municipal para o cumprimento da Meta 3 do Judiciário. A meta, aprovada em fevereiro deste ano no 3º Encontro Nacional do Judiciário, prevê a redução, em pelo menos 10%, do acervo de processos na fase de cumprimento ou de execução e, em 20%, o acervo de execuções fiscais.
“Precisamos de alternativas para que a execução tenha racionalização. A população espera do Judiciário não só o julgamento das ações, mas uma resposta criativa que garanta o cumprimento das decisões”, afirmou o ministro Dipp, ao abrir o workshop da Meta 3, realizado na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em Brasília. Também estiveram presentes a abertura do evento os conselheiros do CNJ Jorge Hélio, Jefferson Kravchychyn e Marcelo Neves.
O workshop reúne cerca de 120 participantes, entre juízes, gestores das metas do Judiciário, procuradores e representantes das Secretarias de Fazenda dos Estados e dos Conselhos Municipais, para debater ações conjuntas que contribuam para garantir o cumprimento da Meta 3. “É preciso que identifiquemos os gargalos que emperram o cumprimento final da decisão em qualquer tipo de ação”, ressaltou o ministro. Segundo o corregedor nacional, o jurisdicionado não quer apenas saber se “ganhou” um processo, mas ver o resultado final dessa ação em sua vida cotidiana. “É nesse sentido que pretendemos sensibilizar a magistratura e os vários órgãos da administração pública”, completou Dipp. Segundo ele, para que a questão das execuções seja resolvida é necessário boa vontade dos órgãos do Judiciário e do Executivo, em uma ação conjunta.
Gilson Dipp classificou como ousada a Meta 3, assim como todas as iniciativas adotadas pelo Judiciário brasileiro nos últimos anos. “Ninguém acreditava na Meta 2, nos mutirões carcerários e em uma gestão efetiva dos tribunais”, lembrou o ministro, ressaltando que hoje tudo isso é realidade. Para Dipp, a Meta 3 deve ser encarada como um desafio e que deve começar com a sensibilização dos órgãos de execução e tribunais, para que se engajem “nessa movimentação em prol da sociedade”. “Vamos sair do encastelamento. O Brasil precisa de uma mudança radical em todas as suas instituições. Se conseguirmos vislumbrar os gargalos da fase de execução, já estaremos cumprindo o nosso dever”, concluiu o ministro.
MB/IS
Agência CNJ de Notícias
