Falta de estrutura na Justiça de primeiro grau e demora no andamento de processos administrativos disciplinares. Esses foram alguns dos problemas encontrados pela inspeção realizada pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Judiciário do Ceará, segundo destacou o corregedor-nacional, ministro Gilson Dipp, nesta quinta-feira (03/09), durante a abertura da audiência pública em Fortaleza, que teve a presença do conselheiro Jorge Hélio. “O andamento dos processos administrativos disciplinares é muitas vezes lento, moroso e quase parado”, disse o ministro. Na ocasião, ele destacou que a audiência pública é um ato democrático de integração entre a sociedade e os Poderes. “Permite que o cidadão que nunca teve voz tenha a oportunidade de ser ouvido”, acrescentou.
Em seu discurso, Gilson Dipp destacou que é essencial ao Judiciário brasileiro prezar pela maior transparência e aproximação ao cidadão. “A criação do CNJ proporcionou a quebra dos mistérios do Judiciário brasileiro”, enfatizou o ministro. Ele destacou a contribuição dos Tribunais e entidades do Judiciário nesse esforço conjunto de melhorar o atendimento jurisdicional ao cidadão. O corregedor-nacional também lembrou que a inspeção, que desde a última segunda-feira (31/08) está sendo realizada no Ceará, “tem o objetivo de aprimorar o Judiciário e não de fazer uma caça às bruxas”. “Queremos que o Judiciário do CE veja no CNJ um porto seguro, um companheiro para promover uma prestação jurisdicional mais célere”, destacou.
Relatório – O ministro acrescentou ainda que a inspeção do CNJ verifica ”in loco como funciona o Judiciário brasileiro com vistas a fazer uma radiografia de planejamento de gestão para a melhoria da Justiça no Brasil, além de aproximar a Justiça do cidadão. Todas as informações colhidas tanto nas visitas às unidades administrativas quanto na audiência pública serão catalogadas e analisadas pelos funcionários e juízes da Corregedoria do CNJ. Após esse trabalho, será feito um relatório apresentando as deficiências e boas práticas encontradas na Justiça Comum cearense assim como recomendações ao Tribunal.
“Caso sejam detectados aspectos disciplinares mais graves, o CNJ também poderá determinar a abertura de processos disciplinares e sindicâncias, embora este não seja o objetivo dos trabalhos”, destacou o corregedor-nacional. A previsão é de que o relatório da inspeção no Ceará seja apresentado ao Plenário do CNJ dentro de 45 dias. Os trabalhos que estavam previstos para terminar nesta sexta-feira (04/09), certamente serão prorrogados, segundo salientou Gilson Dipp. “Certamente teremos que voltar ao estado posteriormente para concluir a inspeção”, destacou. Segundo ele, a Corregedoria do CNJ pretende levar os trabalhos de inspeção a todos os estados brasileiros.
MB/SR
Agência CNJ de Notícias
