Ao encerrar neste sábado (31/01) o 2º mutirão carcerário do Rio de Janeiro, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, anunciou estudos para a implantação do inquérito virtual para agilizacao de processos e a realização de inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça no Judiciário do Piauí em fevereiro proximo. Ao lado do Corregedor Nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, e do conselheiro do CNJ Técio Lins e Silva, o ministro Gilmar Mendes participou da entrega de documentos e de concessão de liberdade condicional aos apenados da unidade prisional Vicente Piragibe, do complexo penitenciário de Bangu. Durante o mutirão, que começou na ultima segunda-feira (26-01), foram analisados 1.395 processos, dos quais 183 resultaram em liberdade condicional e 98 em progressão para regime aberto.
Gilmar Mendes afirmou que o Conselho e a Polícia Federal estão consolidando a idéia de efetivar o inquérito virtual. Segundo informou, ainda não há um prazo estipulado para que essa medida ocorra. “Queremos levar isso também para o processo criminal, evitando inclusive as delongas, as demoras, o problema da prescrição e podemos com um modelo piloto”, adiantou. Sobre o mutirão, o presidente do CNJ comentou que não foram constatados problemas relevantes relacionados à demora na tramitação processual no Rio de Janeiro. No entanto, declarou que foram encontradas situações “preocupantes” em outros Estados, como no Piauí, no Maranhão, no Pará, relacionadas a presos provisórios, pessoas que estão presas sem culpa formada, sem denúncia e por um tempo além do razoável”, disse. O ministro reiterou a inspeção que será feita pela Corregedoria Nacional de Justiça no Estado do Piauí em fevereiro. Como exemplo, ele citou casos de presos no Piauí presos que estão há mais de três anos sem denúncia.
Ressocializacao – O presidente do Conselho chamou a atenção para a questão da ressocialização do preso. Segundo ele, esse é um assunto que interessa a todos. “É preciso que a sociedade se conscientize que se as pessoas não encontrarem um abrigo ou um trabalho, elas voltam a delinqüir”, advertiu. Sobre o mutirão, o ministro lembrou é apenas um remédio para o sistema carcerário e não a finalidade. Segundo afirmou, a intenção é fazer com que as varas de execução criminal sejam informatizadas, evitando assim as demoras nos julgamentos. “Estamos fazendo os mutirões e exigindo que haja uma execução criminal humana, compatível com os direitos da pessoa humana e é isso que nós estamos alcançando aqui no Rio de Janeiro”, disse.
EN/SR
Agência CNJ de notícias
