“A Meta 2 está mudando a atitude do Judiciário brasileiro”, disse o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, ao abrir a Semana Nacional da Conciliação Meta-2, nesta segunda-feira (14/9), em São Paulo. Na ocasião, o ministro afirmou que a Meta visa dar um novo ritmo e uma nova máxima ao Judiciário brasileiro.
O presidente do CNJ Mendes citou que 47 tribunais tem menos de mil processos para atingir a Meta 2. De acordo com ele, quase 900 mil processos já foram julgados de um total geral de 5, 5 milhões de ações distribuídas até 2005. “Os números indicam que vamos cumprir a Meta 2”, mencionou.
O ministro participou da cerimônia ao lado do conselheiro Felipe Locke Cavalcanti, do secretário-geral do CNJ, Rubens Curado da Silveira e demais autoridades do Legislativo, Executivo e Judiciário. Simultaneamente, houve cerimônia de abertura em seis capitais brasileiras com a presença de conselheiros do CNJ.
Cooperação
O ministro Gilmar Mendes explicou que a Meta 2 faz parte de um acordo “entusiástico” de todos os tribunais brasileiros. “É um trabalho conjunto de cooperação que visa estabelecer planos e metas”, afirmou. Durante a abertura da Semana, realizada no Fórum Trabalhista Rui Barbosa, o presidente do CNJ informou que foram traçadas 40 iniciativas para cumprimento da Meta 2. Entre elas, está a criação do Processômetro, que mede a quantidade de processos julgados pelos tribunais brasileiros em relação à Meta.
O ministro lembrou ainda que o maior desafio da Meta 2 está concentrado na justiça estadual. Ressaltou que a Justiça do Trabalho tem mostrado desempenho avançado quanto ao julgamento dessas ações. Segundo ele, a justiça trabalhista já conseguiu reduzir 74% do estoque de processos distribuídos até 2005.
Comprometimento
O conselheiro Felipe Locke Cavalcanti, presente à cerimônia de abertura da Semana, enfatizou que a medida “demonstra a vontade das partes de conciliarem e vencer o problema dos processos atrasados”. Ele lembrou também que a Semana Nacional da Conciliação – Meta 2 demonstra o comprometimento dos tribunais brasileiros de sanarem a questão da morosidade. “O CNJ está consciente que esta é uma questão que atinge toda a população e busca mecanismos que tornem possível uma resposta rápida”, afirmou.
O prefeito do município de São Paulo, Gilberto Kassab, ressaltou as atividades desenvolvidas pelo Conselho com o objetivo de modernizar a justiça brasileira. “Quero reforçar o reconhecimento ao CNJ pelas diversas ações que tem adotado para fortalecer a justiça e lhe dar mais celeridade”, afirmou. Segundo o prefeito, as ações do Conselho contribuem para aprimoramento e modernidade da prestação jurisdicional.
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2), Décio Sebastião Daidoni, lembrou que o estímulo do CNJ vai dar continuidade ao trabalho diário para encontrar soluções jurídicas de qualidade e para a pacificação social.
EN/SR
Agência CNJ de Notícias
