O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, encerra no próximo sábado (31/01) o segundo mutirão carcerário organizado pelo Conselho no Rio de Janeiro. O mutirão está sendo realizado desde a última segunda-feira (26/01) na unidade prisional Vicente Piragibe (presídio de Bangu), com a participação de equipes de juízes da Vara de Execuções Penais do Estado, defensores públicos e promotores do Ministério Público.
Os mutirões incentivados pelo CNJ iniciaram no próprio Rio de Janeiro, no ano passado, e já foram realizados também nos estados do Pará, Piauí e Maranhão. A iniciativa visa a reduzir dificuldades observadas nos presídios brasileiros, como a superlotação.
Incubadora – Desta vez, também foram colocados no local onde está sendo realizado o mutirão, dois ônibus dispostos pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). O primeiro está funcionando como cartório. Já o segundo é destinado a serviços de ação social. Além disso, também está instalada em área anexa uma incubadora social cuja missão é oferecer atendimento psicológico e assistencial aos detentos que estão próximos de concluir suas penas, como forma de ajudá-los na reinserção ao mercado de trabalho. Assim, será possibilitado a estas pessoas, de acordo com os seus perfis, a expectativa de conseguir emprego assim que forem libertadas.
Solenidade – O encerramento do mutirão no Rio acontece em solenidade que, além do ministro Gilmar Mendes, também contará com a participação do Corregedor Nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp; do secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Maria Beltrame; do chefe da Casa Civil, Régis Fichtner; do subsecretário-geral de Administração Penitenciária, coronel Ipurinan Calixto Nery e do presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Carlos Schmidt Murta Ribeiro. O evento está previsto para se iniciar às 10h30, com visitas das autoridades ao Centro de Monitoramento das Unidades Prisionais do complexo carcerário, aos ônibus instalados pelo TJRJ e ao galpão onde estão sendo realizados serviços de ação social. O presidente do CNJ participará, ainda, ao longo da solenidade, de cerimônia de livramento condicional a vários apenados.
HC/ SR Agência CNJ de Notícias
