A união dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário é importante para eliminar os conflitos fundiários rurais e urbanos “que desestabilizam as famílias no Brasil”. A lembrança foi feita pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, durante a abertura do Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos, realizada nesta segunda-feira (11/05), em Brasília. Em seu discurso, o ministro lembrou que o Brasil que superou dificuldades econômicas e financeiras, “é um Brasil arcaico onde está cada vez mais presente o trabalho escravo, a grilagem de terra, as milícias e os assassinatos de trabalhadores rurais”.
Segundo ele, a iniciativa do CNJ em promover um Fórum nacional para discussões desse tema vai criar mecanismos “para varrer as fontes de conflitos fundiários que tanto nos envergonham”. Guilherme Cassel lembrou que o Governo Federal tem se empenhado para melhorar esta situação com o assentamento de 550 mil famílias nos últimos cinco anos e a desapropriação para fins de reforma agrária de 43 milhões de hectares, o que corresponde a uma soma superior à extensão territorial da Bélgica, Dinamarca, Holanda, Suíça e Itália, juntas.
Na abertura do evento, feita pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, o ministro Guilherme Cassel disse que conta com a rapidez da Justiça Federal, onde tramitam 200 processos de desapropriação de áreas rurais, correspondente a 200 mil hectares de terra onde poderiam ser assentadas 11 mil famílias, para a solução desses processos.
A Secretária Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades, Tereza Jucá, disse que, também na área urbana, o Governo Federal está trabalhando para criar uma política nacional para a solução de conflitos, com o apoio do Poder Judiciário “sem o qual não será possível encontrar uma solução definitiva para o problema”, disse . Ela anunciou que a partir dos próximos dias 14 e 15 de maio, terá início no Paraná, o seminário nacional que discutirá o assunto e será realizado nas cinco regiões do país até o final do ano.
EF /SR
Agência CNJ de Notícias
