O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, disse, nesta sexta-feira (16/4), que o estabelecimento de ações concretas voltadas à infância e à juventude é um dos compromissos da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Chegou a hora das crianças e adolescentes serem alvos mais concretos da Corregedoria. Teremos atuação mais efetiva e uma maior aproximação com as coordenadorias estaduais”, destacou o ministro, ao abrir o I Encontro Nacional das Coordenadorias de Infância e Juventude, em Brasília. Durante o evento, será criada uma Rede Nacional, para permitir o intercâmbio de boas práticas entre os estados, e um Comitê Gestor no CNJ, que coordenará o trabalho de todas as coordenarias, com vistas a garantir a satisfação do interesse das crianças e adolescentes.

“Temos que tratar do que há de mais sensível para o futuro da humanidade, que são nossas crianças e adolescentes”, afirmou o ministro. Gilson Dipp destacou a necessidade de se estabelecer um diálogo efetivo entre as coordenadorias, para que elas possam compartilhar experiências bem sucedidas que se traduzam em ações concretas para a garantia dos direitos das crianças no Brasil. Ele disse que o CNJ está consciente das dificuldades enfrentadas por varas especializadas no tema, em relação à falta de infraestrutura e pessoal. Por isso, defendeu a importância do estabelecimento de uma política nacional do Judiciário para tratar a questão.

A importância dos magistrados manterem atualizados os cadastros do CNJ, como o de Adoção, foi outro ponto destacado pelo corregedor nacional. “Sem informação não é possível fazer uma gestão efetiva”, frisou. Segundo o ministro, é necessário tornar efetiva a proteção dos direitos das crianças no Brasil, e é nesse sentido que as coordenadorias devem atuar. “Podemos fazer uma política para o Brasil e disseminá-la para outros países”, afirmou. O corregedor nacional lembrou que o Judiciário brasileiro é o mais independente da América Latina e também o mais bem remunerado, e por isso pode criar ações para serem expandidas a outros países.

Além da criação de um comitê gestor nacional, os juízes também estão debatendo no encontro a necessidade de analisar a situação de todos os adolescentes e crianças abrigados no país, além da realização de audiências concentradas para impedir que eles permaneçam por muito tempo nos abrigos e agilizar a reintegração ao convívio familiar ou encaminhamento à adoção. Durante o evento, também serão lançadas duas campanhas nacionais, uma delas voltada ao aprimoramento do processo de adoção, e a outra ao combate ao uso de crack por jovens. “Não basta mobilizar apenas os tribunais, temos que sensibilizar toda a sociedade”, lembrou o ministro.   

MB
Agência CNJ de Notícias