O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza a III Jornada da Saúde, em São Paulo, nos dias 18 e 19 de março. A abertura na segunda-feira, às 9h, contará com a presença do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, do ministro de Saúde, Luiz Henrique Mandetta, autoridades do Estado de São Paulo e representantes do Hospital Sírio Libanês e do Hospital Israelista Albert Einstein.
O evento faz parte das ações do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, criado em 2010 pelo CNJ para o monitoramento e a resolução das demandas no setor. Além de debates sobre os problemas impactos da expressiva judicialização em demandas de saúde, a III Jornada também vai produzir, aprovar e divulgar enunciados interpretativos sobre o direito à saúde.
A programação prevê ainda a divulgação, às 10h de segunda-feira (18/3), dos resultados da pesquisa “Judicialização da Saúde no Brasil: Perfil das demandas, causas e propostas de solução”, elaborado pelo Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Na terça-feira (19/3), o Comitê Executivo Nacional do Fórum da Saúde e Coordenadores Estaduais do Fórum da Saúde se reúnem para tratar sobre o sistema E-NatJus, um banco de pareceres técnicos que recomendam ou não a adoção de determinados tratamentos com base em evidência científica.
Mais informações podem ser acessadas na página eletrônica do evento aqui.
Serviço:
III Jornada da Saúde
Data: 18 e 19 de março
Local: Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa (IEP) – Rua Prof. Daher Cutait, 69 – Bela Vista – São Paulo/SP
Agência CNJ de Notícias
