O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, destacou a importância das pesquisas apresentadas nesta segunda-feira (13/12) durante o seminário “Combate à Morosidade da Justiça–diagnósticos e propostas”, realizado no Superior Tribunal de Justiça (STJ). As pesquisas foram realizadas a pedido do CNJ pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) e pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) e apresentam um diagnóstico sobre os gargalos no Poder Judiciário que causam o congestionamento de processos. “As pesquisas se propuseram a enfrentar os maiores problemas relacionadas à morosidade da Justiça”, diz o ministro Peluso. Clique aqui para ouvir a entrevista do ministro.

De acordo com o ministro Peluso, o Poder Judiciário brasileiro, nos últimos anos, intensificou um amplo processo de reforma e modernização, destacando a Emenda Constitucional 45, que criou o CNJ e o instituto da repercussão geral. “A construção de uma justiça mais célere e efetiva já faz parte da agenda do judiciário e insere-se como uma de suas prioridades”, diz o ministro.

Nesse contexto, segundo o ministro Peluso, e considerando o esforço contínuo em elaborar diagnósticos do Judiciário, se insere este seminário de Combate à Morosidade da Justiça. “A morosidade da justiça tem sido usada para fins protelatórios, por partes que se aproveitam do congestionamento dos processos, e esse ciclo tem que ser urgentemente rompido. Para isso, é preciso identificar os gargalos e inoperâncias da Justiça, pois com base nesse diagnóstico serão discutidas propostas”, diz o ministro Peluso.

Luiza de carvalho

Agência CNJ de Notícias