O ministro da Suprema Corte dos Estados Unidos Antonin Scalia visitou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (14/05), com o objetivo de conhecer o processo judicial brasileiro, assim como os programas desenvolvidos pelo CNJ. Scalia foi recebido pelos juízes auxiliares da presidência do Conselho Nacional de Justiça, Paulo Tamburini e Fabiana Zilles, que o acompanharam durante a visita. “A corte suprema brasileira tem uma boa reputação internacional”, destacou Scalia. No STF, o ministro da Suprema Corte dos EUA e o embaixador norte-americano em Brasília, Clifford Michael Sobel, tiveram uma audiência com o presidente em exercício, ministro Cezar Peluso.
Segundo o juiz Paulo Tamburini, o ministro americano demonstrou especial interesse no funcionamento do CNJ. O juiz auxiliar da presidência do Conselho conversou com Scalia sobre a possibilidade de promover uma maior integração entre a Justiça brasileira e a americana, no intuito de permitir que os juízes de ambos os países conheçam os respectivos sistemas legais e jurídicos. Em relação às eventuais contribuições que a Justiça Americana pode proporcionar ao Brasil, Tamburini ressaltou que, embora os sistemas sejam diferentes, sempre é possível aprender com o intercâmbio de experiências. “A experiência americana no trato da conciliação e prevenção de conflitos é bastante eficaz”, exemplificou o juiz.
Esta é a segunda visita de Scalia ao Brasil. A primeira ocorreu no mesmo ano em que foi nomeado pelo presidente dos EUA, Ronald Reagan, para a Suprema Corte dos Estados Unidos, em 1986. O ministro norte-americano ressaltou que, desde então, o seu respeito pela corte brasileira cresceu ainda mais. “O processo judicial brasileiro é muito interessante, sobretudo para alguém que vem de outro tipo de sistema”, ressaltou. Scalia fica no Brasil até o próximo domingo (17/05). Nesta sexta-feira (15/05) ele participará do Seminário Internacional de Direito e Desenvolvimento entre Brasil e EUA, que acontece na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj).
Nos Estados Unidos, a Suprema Corte norte-americana é composta pelo “Chief Justice” (presidente) e um número de juízes estabelecido pelo Congresso, o qual hoje é de oito magistrados. A competência de nomear esses juízes é do presidente dos Estados Unidos, e as indicações são feitas mediante aprovação do Senado. Conforme o artigo III, parágrafo 1º da Constituição norte-americana, o Poder Judiciário naquele país é constituído por Cortes em jurisdições inferiores, além da Suprema Corte.
MB/SR
Agência CNJ de Notícias
