O ministro Carlos Ayres Britto, presidente eleito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou a importância do Prêmio Innovare e das iniciativas voltadas para maior celeridade e melhor qualidade dos serviços oferecidos pelo Judiciário à população brasileira que são divulgados e disseminados, todos os anos, por meio da referida premiação. A declaração do ministro foi feita durante solenidade de lançamento do prêmio nesta quinta-feira (29/3), na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O Prêmio Innovare terá, em 2012, sua nona edição e premiará as boas práticas observadas nos tribunais voltadas para os temas “Desenvolvimento e cidadania” e “Justiça e sustentabilidade”. A solenidade de lançamento contou, também, com as presenças do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ary Pargendler, e do presidente do Conselho Superior do Instituto Innovare e ex-ministro da Justiça, Marcio Thomaz Bastos, dentre autoridades diversas do Executivo e do Judiciário, como o ministro do STJ e ex-corregedor nacional de Justiça Gilson Dipp.
O ministro Ayres Britto relembrou edições anteriores do Prêmio Innovare – que ao longo de sua existência já contemplou mais de 40 iniciativas e possui em seu banco de dados mais de 2 mil práticas catalogadas. Ayres Britto ressaltou que as ideias já contempladas têm proporcionado a construção de uma nova cultura na atuação da Justiça brasileira. “É preciso abrir espaço para os talentos que ressaltam práticas inovadoras no Judicário”, afirmou o ministro. O mutirão carcerário, programa do CNJ que realiza a análise do sistema carcerário e revisa processos de execução criminal no país inteiro, figura entre um dos trabalhos já premiados pelo Innovare – na edição de 2009.
Melhoria – Na solenidade, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ary Pargendler, também chamou a atenção para a importância do prêmio como contribuição para a melhoria constante da qualidade dos serviços jurisdicionais. Já o presidente do Conselho Superior do Instituto Innovare, Marcio Thomaz Bastos, enfatizou que o prêmio consiste numa forma de difundir, no Judiciário brasileiro, uma política de inovação e é a semente para uma grande reforma.
Os interessados em participar do Prêmio Innovare deste ano podem se inscrever em seis categorias: Advocacia, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal e Prêmio Especial, que também dará ao vencedor a possibilidade de realizar um intercâmbio para conhecer o sistema judiciário de outros países, em parceria com a International Bar Association (IBA). As inscrições podem ser realizadas até o dia 31 de maio, pelo site www.premioinnovare.com.br.
Modernização do Judiciário – Há nove anos o Instituto Innovare, associação sem fins lucrativos, trabalha na promoção de pesquisas e projetos de modernização da Justiça brasileira. Cerca de duas mil práticas já foram catalogadas ao longo do período, com premiação de mais de 40 iniciativas. Este ano, os programas premiados serão difundidos, também, na conferência internacional sobre meio ambiente a ser realizada no Rio de Janeiro – a Rio + 20.
Aleandro Rocha
Agência CNJ de Notícias
