Ministro Barroso acompanha aplicação de provas do 2.º Enam

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O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, acompanhou a realização da segunda edição do Exame Nacional da Magistratura (Enam), neste domingo (20/10), na Universidade Estácio de Sá, no Rio de Janeiro. Pouco mais de 33 mil candidatos se inscreveram para as provas, que ocorreram em todo o país.

Barroso visitou algumas salas onde as provas seriam aplicadas e observou o panorama do certame em todo o país, direto da sala de situação do Enam.

Ao entrar em uma das salas de provas, no Rio de Janeiro, Barroso foi calorosamente aplaudido pelos candidatos. “Atribuo essa reação carinhosa ao reconhecimento pela minha preocupação de assegurar a integridade dos concursos e a capacidade técnica dos candidatos, valorizando a magistratura”.

Para o ministro Barroso, o primeiro e mais importante aspecto do Exame é padronizar nacionalmente a qualidade da magistratura. “Portanto, de agora em diante, não importa se o juiz está Porto Alegre (RS) ou em Rio Branco (AC). Ele tem que ter passado por um patamar mínimo de qualidade e acho que isso fará muito bem ao Judiciário brasileiro”, afirmou.

Nesta segunda edição, 9.622 candidatos (30%) não compareceram ao certame.

Barroso afirmou que, com as duas edições do Enam, é possível ter um estoque em torno de 10 mil candidatos qualificados a prestar concursos para a magistratura.

“A gente trata com maior seriedade, com maior importância, com todo carinho, mas com o rigor necessário para termos uma magistratura capaz de efetivamente prestar um serviço adequado para a população brasileira”, concluiu.

Acompanharam a segunda edição do Enam, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Aurélio Bellizze; a conselheira do CNJ, Daniela Madeira; os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF-2), Carmen Silva Arruda e Marcus Abraham; o diretor da Escola da Magistratura do Estado do Rio Janeiro, desembargador Marco Aurélio Bezerra; o secretário-executivo da Enfam, Leonardo Peter; o gestor de operações da Universidade Estácio de Sá, Carlos Augusto Bastos da Cruz; e a coordenadora-geral de concursos e exames da Fundação Getúlio Vargas, Juliana Borello.

O Enam

O Exame Nacional da Magistratura foi criado pelo CNJ, e a aprovação é pré-requisito para bacharéis em Direito participarem de concursos da magistratura promovidos pelos tribunais regionais federais, do Trabalho, militares, dos estados e do Distrito Federal e territórios. O Enam tem regras estabelecidas pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e foi elaborada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

A habilitação visa democratizar o acesso à carreira da magistratura, buscando torná-la mais diversa e representativa. Além disso, procura valorizar o raciocínio, a resolução de problemas e a vocação para a magistratura dos inscritos.