O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, participa nesta quarta-feira (9/10) da abertura do Seminário Internacional sobre Prova e Justiça Criminal: novos horizontes para o reconhecimento de pessoas. O evento é promovido pelo CNJ em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Ministério de Justiça e Segurança Pública (MJSP), com o apoio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e do Innocence Project Brasil.
A abertura abordará a trajetória entre o julgamento do Habeas Corpus n. 598.886, em 2020, quando o STJ absolveu um homem acusado de roubo com base somente na declaração de vítimas que o teriam identificado em uma foto apresentada pela polícia, até a edição da Resolução n. 484/2022 pelo CNJ, que estabeleceu diretrizes para o reconhecimento de suspeitos em processos criminais.
O seminário conta, até a quinta-feira (10/10), com a presença de especialistas internacionais, magistrados e membros do sistema de segurança brasileiro em cinco painéis que abordarão desde o esforço conjunto dos atores do sistema de Justiça Criminal para qualificar a investigação e a produção probatória, até questões como o racismo no sistema de Justiça Criminal e o impacto dele nas decisões judiciais.
Na programação, estão previstos ainda depoimentos de três pessoas vítimas de erros de reconhecimento. O evento será realizado no auditório do STJ com transmissão pelo canal do CNJ pelo YouTube.
Abertura – 9/10/2024:
Manhã – 10/10/2024:
Tarde – 10/10/2024:
Agência CNJ de Notícias
