Nesta terça-feira (20/9), será realizada a primeira sessão da ministra Rosa Weber como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com nove itens na pauta, a 356ª Sessão Ordinária está marcada para às 14h, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube.

Os conselheiros devem analisar duas revisões disciplinares e seis recursos administrativos, além do Parecer de Mérito sobre o Anteprojeto de Lei 0004925-97.2022, de relatoria do conselheiro Marcello Terto. A matéria trata da proposta orçamentária dos órgãos do Poder Judiciário, exceto do Supremo Tribunal Federal (STF), e do próprio CNJ.

Os advogados ou partes que quiserem fazer sustentação oral em seus processos presencialmente ou por meio de videoconferência, nos casos em que cabível, deverão entrar em contato com a Secretaria Processual do CNJ até o dia 19 por telefone (61) 2326-5180 ou e-mail secretaria@cnj.jus.br

Plenário Virtual

Na quinta-feira (22/9), os conselheiros passam a analisar os processos que constam da pauta da 112ª Sessão Virtual, com 32 itens. São 15 recursos administrativos, três revisões disciplinares, três processos administrativos disciplinares, três inspeções, duas consultas, dois procedimentos de controle administrativo, uma nota técnica e um pedido de providências.

As sessões plenárias virtuais são realizadas desde novembro de 2015 para dar mais celeridade aos julgamentos do CNJ. Essa modalidade de sessão não exige a presença física dos conselheiros, o que permite a análise de maior volume de processos. Para cada item da sessão, o julgamento é considerado concluído se, no horário previsto para o encerramento da votação, forem computados pelo menos 10 votos e alcançada maioria simples dos conselheiros. A 112ª Sessão Virtual se encerra às 12h do dia 30 de setembro.

Texto: Regina Bandeira
Edição: Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias

Acompanhe a sessão no canal do CNJ no YouTube