“Uma sociedade sem história está condenada a repetir os seus erros”. Com essa reflexão, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, deu início à solenidade de encerramento do III Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (III Enam), nesta sexta-feira (12/5), em Porto Alegre. O evento foi promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em conjunto com os cinco tribunais gaúchos.
Em seu discurso, Rosa Weber relembrou os ataques sofridos pela Suprema Corte em 8 de janeiro, quando houve a destruição de bens tombados pelo patrimônio histórico, além de mobiliário, tapetes e obras de arte. “Impõe-se ao Judiciário preservar a memória institucional para que o dantesco episódio não seja esquecido. E isso como condição para que não se repita. E para que relembremos, sempre, a indispensabilidade do cultivo diuturno da nossa democracia e do aperfeiçoamento das instituições democráticas no Brasil”, afirmou.
A ministra falou sobre a relevância da preservação da memória institucional e destacou que atos como a reabertura do Museu do STF, ocorrida dois meses após o ataque, revestem-se em especial simbolismo. “Ao olhar para o busto de Rui Barbosa, ainda marcado, o observador intuiu os efeitos de poderosa metáfora a resumir tudo o que poderia ser dito a respeito do valor da memória e do seu duplo alcance, tanto como legado quanto como diretriz”, destacou a presidente do CNJ.
Prêmio
Antes do início da cerimônia de entrega dos vencedores do Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário 2023, a presidente da Comissão Permanente de Gestão Documental e de Memória do Poder Judiciário, conselheira do CNJ Salise Sanchotene, frisou que os debates promovidos no evento, iniciado na última quarta-feira (10/5), contribuem para a consolidação da identidade e da imagem da Justiça perante a sociedade brasileira. “Além disso, reconhece e dissemina boas práticas voltadas à preservação e à difusão dos bens culturais do Poder Judiciário e à promoção dos direitos humanos, valoriza sua história e reverencia a memória de suas personalidades”, observou a conselheira.
Para ela, as boas práticas na preservação patrimonial do Judiciário seguem as normativas que padronizam as maneiras de manter a memória institucional nos diferentes órgãos, incluindo os avanços tecnológicos relacionados à guarda e à digitalização de processos e documentos. Estruturada em sete categorias – Especial, Difusão Cultural e Direitos Humanos; Trabalho Acadêmico ou Científico; Patrimônio Cultural Arquitetônico; Patrimônio Cultural Arquivístico; Patrimônio Cultural Bibliográfico; e Patrimônio Cultural Museológico -, a iniciativa, que está em sua segunda edição, mobilizou todos os tribunais brasileiros e contou com a inscrição de 81 projetos.
A leitura da Carta de Porto Alegre também marcou o encerramento do III Encontro Nacional da Memória do Poder Judiciário. O texto reforça o compromisso da Justiça brasileira com a gestão de documentos e a preservação da memória.
Conheça os vencedores do Prêmio CNJ de Memória do Poder Judiciário 2023:
Categoria Especial – Gestão de Memória: Recursos Humanos
Projeto “Gestão de Memória: Recursos Humanos na Justiça Federal do Rio Grande do Sul”
Seção Judiciária do Rio Grande do Sul da Justiça Federal
Projeto “Programa da Memória”
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Categoria Difusão Cultural e Direitos Humanos
Projeto “Exposição – Maria Firmina dos Reis: 200 anos inspirando humanidades”
Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
Categoria Trabalho Acadêmico e Científico
Publicação “Mande chamar o Doutor! A presença dos médicos no Vale do Paraíba Fluminense (1840-1880)
Autora: Anne Thereza de Almeida Proença
Categoria Patrimônio Cultural Arquitetônico
Projeto “Inauguração do Novo Museu Judiciário”
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Categoria Patrimônio Cultural Arquivístico
Projeto “RDC-ARQ: a preservação digital no TJDFT”
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Categoria Patrimônio Cultural Bibliográfico
Projeto “Bibliografia da História da Justiça do Trabalho: edição comemorativa dos 80 anos de justiça social no Brasil – 1ª e 2ª Edições”
Rede de bibliotecas da Justiça do Trabalho
Categoria Patrimônio Cultural Museológico
Projeto “Podcast casos forenses”
Tribunal de Justiça de São Paulo
Agência CNJ de Notícias
Reveja o encerramento do II Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário
