Ministra Ellen Gracie apresenta estudo sobre o teto salarial aos presidentes dos Tribunais de Justiça

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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Ellen Gracie, se reuniu nesta quarta-feira (29/11) com presidentes dos Tribunais de Justiça, na presidência do Tribunal, em Brasília.

A ministra apresentou aos magistrados o estudo realizado pelo CNJ sobre o teto salarial do Judiciário, que identificou irregularidades nos tribunais os quais os desembargadores presidem.

Compareceram à reunião 17 presidentes dos seguintes Tribunais de Justiça: Acre, Alagoas, Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, São Paulo, Rio Grande do Sul, Pará, Santa Catarina, Paraná e Bahia. Cada presidente recebeu cópia do estudo relacionado ao seu respectivo tribunal.

Na ocasião, a ministra determinou aos presidentes o corte imediato nos vencimentos dos magistrados e servidores do Judiciário que recebem acima do teto salarial, conforme consta na Resolução 13 do Conselho.