A ministra Ellen Gracie Northfleet, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, e o desembargador Tarcísio Alberto Giboski, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, abriram nesta segunda-feira, a III Semana da Conciliação do TRT-MG.
A solenidade, prestigiada pelos desembargadores e juízes da Casa, contou com as presenças dos ministros do STF Cármen Lúcia Antunes Rocha e Carlos Mário da Silva Velloso, do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Orlando Adão Carvalho, do presidente da Comissão Executiva do Colégio Permanente dos Tribunais de Justiça, desembargador José Fernandes Filho, da procuradora do Trabalho Elaine Noronha Nassif, e do presidente da OAB – Seção MG, o advogado Raimundo Cândido Júnior. E, ainda, do juiz federal Sérgio Renato Tejada Garcia, secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça e do presidente da Amatra3, juiz João Alberto de Almeida.
A ministra escolheu Minas Gerais para abrir a Semana Nacional da Conciliação, já que no estado, todos os órgãos do Poder Judiciário federal e estadual aderiram ao movimento. De acordo com ela, a expectativa é que em todo o país sejam realizadas 220 mil audiências de conciliação, até a próxima sexta-feira.
A meta do TRT-MG é realizar 6.570 audiências nas 137 Varas do Trabalho de Minas Gerais no decorrer da semana. E para que se cumpra tal meta, estarão envolvidos 239 magistrados e 2.033 servidores no mutirão pela conciliação na Justiça do Trabalho, que começou nesta segunda-feira.
Para a presidente do STF, o engajamento da Justiça do Trabalho no movimento pela conciliação é fundamental para o sucesso da iniciativa. "A Justiça do Trabalho, detentora de uma cultura que busca a conciliação na solução dos litígios, contribuirá com boa parte das negociações nas 220 mil audiências previstas para esta semana." Em sua fala, a ministra destacou, ainda, o forte apelo da logomarca da Semana da Conciliação do TRT-MG que reúne em volta do triângulo – símbolo da bandeira de Minas Gerais – a mesa de negociação, bem como o slogan da campanha "Conciliar é nossa missão".
Já o desembargador Tarcísio Giboski ressaltou que "o Movimento pela Conciliação não teve e não tem por objetivo transformar os órgãos do Poder Judiciário em órgãos conciliadores capazes de solucionar, pela via do acordo, todos os processos judiciais do país, nem de incentivar o acordo a qualquer custo, com prejuízo para a parte hipossuficiente ou mais fraca". Segundo Giboski, "o que se busca, de um lado, é uma mudança da cultura demandista da sociedade, e, de outro, a conscientização da responsabilidade social que os operadores do direito devem ter que é o de incentivar a solução pacificada dos conflitos sociais por meio da conciliação nos litígios judiciais".
(Asssessoria de Comunicação do TRT-MG)
