Começa nesta segunda-feira (20/09), em São Paulo (SP), o programa Judiciário em Dia, da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que vai agilizar a conclusão de processos no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3-SP). A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, participa da cerimônia de lançamento do projeto, que será realizada às 14h, na sede do TRF3, em São Paulo (edifício Torre Sul – 25º andar). Também participam da solenidade o corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Francisco Falcão, e o presidente do TRF3, desembargador Roberto Haddad.
O programa terá início no TRF3, mas a ideia é que ele seja expandido para outros tribunais brasileiros. No Tribunal Regional Federal de SP, o mutirão vai até março de 2011 com o objetivo de garantir o cumprimento da Meta 2 do Judiciário, que prevê o julgamento de todos os processos de conhecimento que ingressaram na Justiça até 31 de dezembro de 2006, além de reduzir em pelo menos 70% o acervo dos gabinetes atendidos. A força tarefa contará com a colaboração de desembargadores, juízes e funcionários do Tribunal e representantes do CNJ e do Conselho da Justiça Federal, no intuito de garantir a redução do acervo e a maior efetividade dos serviços prestados aos cidadãos.
Existem atualmente no TRF3 cerca de 340 mil processos pendentes de julgamento, dos quais 52 mil estão incluídos na Meta 2 de 2009 (ingressaram na Justiça antes de 31 de dezembro de 2005) e outros 21 mil são alvos da Meta 2 de 2010 (foram distribuídos antes de 31 de dezembro de 2006). Além de dar vazão aos processos, sobretudo àqueles relacionados a questões previdenciárias, o projeto também vai auxiliar o Tribunal na adoção de práticas mais modernas de gestão nos gabinetes, de maneira a reduzir o tempo de tramitação das ações.
Seis turmas de julgamento, compostas por um desembargador federal, que presidirá os trabalhos, e dois juízes federais serão formadas para colaborar no mutirão. As sessões de julgamento acontecerão durante a semana, mas poderão ocorrer também aos sábados. Os grandes demandantes da Justiça Federal no Estado serão contactados e convidados a integrar o programa, que vai estimular a prática de conciliação como forma de solucionar os conflitos judiciais que tramitam no Tribunal.
O mutirão também vai identificar as boas práticas já em desenvolvimento no TRF3, com vistas a expandi-las para outros tribunais, além de capacitar as equipes de cada gabinete para a adoção das práticas mais modernas de gestão. Após o término do projeto, os gabinetes atendidos pelo mutirão serão acompanhados pela Corregedoria Nacional de Justiça e pela Corregedoria-geral da Justiça Federal, que vão prestar auxílio na consolidação das novas metodologias de trabalho.
MB/MM
Agência CNJ de Notícias
