A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, participa, nesta quinta-feira (31/3), às 14h30, do Seminário “Lei Maria da Penha – Avaliação e perspectivas”, promovido pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, em Brasília. A ministra vai falar sobre a Lei 11.340/2006 de combate à violência contra a mulher à luz dos Tribunais Superiores. O evento, que acontece até sexta-feira (1/4) será realizado no auditório JK da sede da Procuradoria Geral da República.
Realizado desde 2009, o encontro abordará aspectos internacionais e históricos da violência contra a mulher, o atendimento multidisciplinar para o enfrentamento ao problema, bem como as políticas públicas voltadas à erradicação da violência doméstica. Além da corregedora nacional, também participam do encontro a procuradora federal dos direitos do cidadão, Gilda Carvalho, a ministra da Secretaria Especial para Mulheres (SPM), Iriny Lopes; a deputada federal Érika Kokay; além de outras especialistas no tema.
Para esta edição do encontro, foi elaborada a cartilha “Lei Maria da Penha & Direitos da Mulher”, que aborda diversos temas relacionados à violência doméstica contra a mulher e à aplicação da lei. A publicação reúne perguntas feitas pelo público participante da segunda edição do evento. São 38 respostas que explicam quais são as principais formas de violência praticadas contra as mulheres, o que deve fazer uma mulher vítima de agressão, qual é o procedimento policial após o registro da ocorrência feita pela vítima, entre outros assuntos. A cartilha trata também da dependência financeira da vítima em relação ao agressor e sobre o retorno do convívio afetivo.
Programação
31 de março de 2011
14h Abertura solene
Gilda Carvalho Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão
Raquel Dodge Subprocuradora-Geral da República e Coordenadora da 2ª CCR/MPF
Iriny Lopes Ministra da Secretaria Especial para Mulheres – SPM
Nicolau Dino Diretor da Escola Superior do Ministério Público da União
Laércio Bernardes dos Reis Coordenador-Geral da Assttra-MP
14h30 Painel 1
Análise da Lei Maria da Penha à luz dos Tribunais Superiores
Eliana Calmon Ministra do STJ e Corregedora Nacional de Justiça – CNJ
Maria Eliane Menezes Farias Subprocuradora-geral da República
Mônica Sifuentes Desembargadora Federal – TRF 1ª Região
Perguntas e respostas
16h Painel 2
Violência contra as mulheres: aspectos internacionais e históricos
Júnia Púglia Representante da ONU Mulheres para o Brasil e Conesul
Leila Linhares Barsted Representante da Cepia
Perguntas e respostas
17h Painel 3
Novos olhares: atendimento multidisciplinar e trabalho em rede
Gláucia Diniz Psicóloga e Professora da UnB
Mônica Ferreira Loureiro Delegada Titular da DEAM/DF
Perguntas e respostas
1º de abril de 2011
14h30 Painel 4
Lei Maria da Penha e atuação do Ministério Público
Débora Duprat Vice-procuradora-geral da República
Ana Lara Camargo de Castro Promotora de Justiça – Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Campo Grande/MS
Perguntas e respostas
16h Painel 5
Políticas públicas: desafios e perspectivas no enfrentamento da violência doméstica
Aparecida Gonçalves Subsecretária de Enfrentamento à violência contra as Mulheres – SPM
Maria Lucia Fattorelli Auditoria Cidadã da Dívida Pública
Perguntas e respostas
17h30 Painel 6
Casos de violência contra a mulher
Cláudia Santiago Núcleo Piratininga de Comunicação
Érika Kokay Deputada Federal
Agência CNJ de Notícias e Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria Geral da República
