A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, encerra, nesta quinta-feira (2/6), em Belém (PA), o programa Judiciário em Dia que contribuiu para a reorganização das rotinas de trabalho da Vara de Execuções Penais (VEP) da capital paraense. Desde que teve início, em fevereiro deste ano, o programa eliminou a duplicidade de processos e atualizou a situação dos cerca de 3,6 mil detentos que cumprem pena na Região Metropolitana de Belém. A cerimônia de encerramento do programa será às 9h no Centro de Convenções da Amazônia – Hangar, em Belém.
O Judiciário em Dia foi levado ao Pará após o mutirão carcerário realizada pelo Conselho Nacional de Justiça no Estado, que detectou uma série de deficiências no funcionamento da VEP de Belém. Como resultado do projeto, mais de 22 mil documentos com pedidos de progressão de pena e outros benefícios, que estavam fora dos processos, foram juntados às ações. Além disso, outras 1.000 guias de presos que já haviam sido julgados foram cadastradas. A guia é o documento que dá início à execução penal de um preso condenado, e o atraso no seu cadastro prejudica a concessão de benefícios aos detentos.
A ação da Corregedoria Nacional também permitiu o mapeamento da quantidade de presos que cumprem pena na região metropolitana de Belém. Antes do programa, a estimativa era de que cerca de 10 mil detentos ocupavam presídios na região. Com a reorganização da vara, foi possível verificar que existem aproximadamente 3.600 presos. O Judiciário em Dia contribuiu ainda para eliminar a duplicidade de processos, que acarretava alta taxa de congestionamento na vara, além de contrariar a resolução nº 113 do CNJ.
De acordo com a norma, cada réu condenado deve ter apenas um processo de execução penal, reunindo todas as condenações impostas, inclusive as que vierem a ocorrer durante a execução da pena. Diversos pedidos de benefício de presidiários acabavam autuados como processos, o que gerava vários processos de execução penal para um mesmo preso. “O programa conferiu maior segurança à execução penal, pois assim o preso pode acompanhar o efetivo cumprimento da sua pena”, destaca a juíza designada para a VEP de Belém, Maria de Fátima Alves da Silva.
Mariana Braga
Agência CNJ de Notícias
