A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, abre, nesta quinta-feira (12/5), às 9h30, o II Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal, em Brasília. O evento, promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça Federal em parceria com o Ministério da Justiça, reúne nos dias 12 e 13 de maio juízes federais e autoridades do sistema de segurança pública, para debater regras e procedimentos a serem adotados nos estabelecimentos penais federais. O workshop será realizado no auditório do edifício-sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília (DF) – Setor de Clubes Esportivos Sul – Lote 09 – Trecho III – Polo 8.
Também participam da abertura do seminário o corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Francisco Falcão, o secretário executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto e o diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Augusto Rossini, entre outras autoridades. Durante os dois dias de evento serão debatidas propostas para uniformizar os procedimentos adotados nas quatro penitenciárias federais localizadas em Mossoró (RN), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO) e Catanduvas (PR).
Um dos temas que estará no centro dos debates é o monitoramento, mediante autorização judicial, de conversas entre o advogado e o preso, nos casos em que exista investigação policial em curso contendo indícios de práticas de ações criminosas ou quando a medida vise garantir a segurança pública. Outra questão que será tratada no evento é a necessidade de autorização judicial para leitura de cartas e para retenção de jornais, revistas e livros enviados aos presos. Os participantes também vão discutir a transferência para o sistema federal de detentos envolvidos em rebeliões nos presídios estaduais.
Programação
Quinta-feira – 12 de maio de 2011
9h30min Abertura
Corregedora Nacional de Justiça Ministra Eliana Calmon
Corregedor-Geral da Justiça Federal Ministro Francisco Falcão
Secretário Executivo do Ministério da Justiça Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto
Diretor do Departamento Penitenciário/Ministério da Justiça Augusto Rossini
10h – Distribuição de material e leitura dos encaminhamentos deliberados no I Workshop
10h15min – Discussão do temário
PAINEL I – ENUNCIADOS SOBRE TRANSFERÊNCIA, INCLUSÃO E REMOÇÃO
12h Intervalo para almoço
14h30min – Discussão do temário
PAINEL II – ENUNCIADOS SOBRE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO
16h Intervalo
16h30min – Discussão do temário
PAINEL III – ENUNCIADOS SOBRE INTELIGÊNCIA PENITENCIÁRIA
PAINEL IV – ENUNCIADOS SOBRE CORREGEDORIA–GERAL DO SPF
Sexta-feira – 13 de maio de 2011
10h – Discussão de alterações legislativas
12h – Intervalo para almoço
14h30min – Revisão dos Enunciados e propostas de reforma.
16h15min- Intervalo
16h30min – Leitura final dos Enunciados e Entendimentos e das alterações legislativas propostas pelo Workshop. Deliberar sobre planos, metas e objetivos para o III Workshop.
18h – Encerramento.
Mariana Braga
Agência CNJ de Notícias
