A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, visitou, na manhã desta segunda-feira (5/3), a Penitenciária Feminina Talavera Bruce, no complexo prisional de Gericinó, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. A ministra esteve na Unidade Materno Infantil da prisão.

Lá são mantidas as presas que deram à luz há pouco tempo. De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) do Rio de Janeiro, não há superlotação na unidade materno infantil, que conta atualmente com 20 vagas e 13 internas. Além das parturientes, há outras 23 mulheres presas gestantes. “A unidade é um primor. A nossa meta é que as crianças não nasçam numa penitenciária, e este espaço que estou conhecendo hoje se mostrou superadequado”, disse Cármen Lúcia. 

Acompanharam a ministra o secretário de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), David Anthony Gonçalves Alves, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Milton Fernandes de Souza, e o Juiz da Infância e Juventude, Sergio Luiz Ribeiro de Souza.

Após a visita, a ministra foi à sede do TJRJ, onde se reuniu com juízes auxiliares da presidência do tribunal. A realização da 10ª Semana pela Paz em Casa foi a pauta do encontro. A mobilização nacional do Judiciário foi iniciada nesta segunda-feira (5/3) para levar a julgamento processos que envolvam casos de violência doméstica. O objetivo é dar mais efetividade à Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006).

Atualmente cerca de 900 mil processos relativos a casos de violência doméstica contra a mulher tramitam nos tribunais brasileiros. A visita da ministra Cármen Lúcia à penitenciária e a 10ª Semana pela Paz em Casa ocorrem na mesma semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, 8 de março.

 

Agência CNJ de Notícias
com informações da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ)