Para aprimorar o uso de inteligência artificial e melhorar os fluxos processuais por meio de sistemas de informação, o Judiciário criou o laboratório virtual de mineração de processos no Judiciário. Fruto de parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), o laboratório vai descobrir, monitorar e melhorar a tramitação de processos judiciais, identificando gargalos e reduzindo custos operacionais.
O diretor do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do CNJ, Antonio Augusto Silva Martins, explica que o Conselho vai aplicar as técnicas desenvolvidas pelo laboratório no Processo Judicial eletrônico (PJe), cujos fluxos são complexos e difíceis de gerenciar e controlar, dado o grande volume de informações. “Como os processos não são estáticos e exigem constante revisão, o mapeamento destes fluxos é manual, lento e impreciso. E com a utilização de ferramentas adequadas e capacitação dos servidores, podemos identificar precisamente onde estão as oportunidades de melhorias, mensurar os efeitos de mudanças, aumentar a produtividade e reduzir os custos operacionais.”
O projeto funciona no âmbito do Inova PJe, que busca agregar projetos e produtos de várias áreas para serem aplicados à plataforma, incentivando novas frentes de inovação e pesquisa. Dentre as premissas do laboratório, destaca-se a participação em ambiente virtual e o foco na manutenção e evolução constantes do PJe, visando à construção de novas funcionalidades e o trabalho colaborativo entre o CNJ e os tribunais.
O diretor afirma que, além de aprimorar o fluxo processual por meio da automação, o laboratório virtual de mineração de processos vai possibilitar a eliminação de gargalos. “Um dos gargalos que temos no Judiciário é o da execução fiscal. E com técnicas de mineração poderemos monitorar o congestionamento desses processos e conseguir melhorias no fluxo”. A execução fiscal representa 39% do total de casos pendentes no Judiciário e uma taxa de congestionamento de 87%, conforme dados do Justiça em Números 2020.
Metodologia
O professor associado do Centro de Informática da UFPE e um dos coordenadores do projeto, Adriano Lorena, explica que o êxito da aplicação de mineração de processos passa pela definição de uma metodologia que atenda aos objetivos do Judiciário, para extrair conhecimento para tomada de decisão e melhoria dos processos. Para isso, os pesquisadores vão se dedicar a entender de forma adequada o funcionamento dos tribunais com relação ao fluxo dos processos judiciais eletrônicos.
“Temos pesquisadores experientes, servidores do TJPE, bem como o apoio de magistrados e servidores de outros Tribunais. E nossos pesquisadores têm desenvolvido novas técnicas e aplicado ferramentas de mineração de processos para compreender e aprimorar processos em diversas áreas, incluindo processos judiciais.”
Alex Rodrigues
Agência CNJ de Notícias
