O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Herbert Carneiro, abriu a reunião do Comitê Gestor Regional (CGR), realizada na sexta-feira, 24 de novembro, em conjunto com o Comitê de Orçamento do Segundo Grau (COSG).
O presidente destacou o fato de a Administração abrir o orçamento e disse que a criação e o funcionamento do comitê são uma iniciativa inédita de gestão participativa. “Essa é a quarta reunião do comitê regional e do comitê orçamentário, além de reuniões promovidas pela Seplag [Secretaria Executiva de Planejamento e Qualidade na Gestão Institucional], que têm como objetivo efetivar o debate permanente, com a transparência, a participação e a contribuição que cada um tem a oferecer para o estabelecimento das políticas públicas e do atendimento da função principal do Tribunal, que é atender com qualidade o jurisdicionado”, disse.
Em sua exposição a magistrados e servidores, o presidente citou as estratégias que o Tribunal vem tomando para enfrentar a crise econômica, cortando os gastos que podem ser reduzidos sem afetar o atendimento à população. Ele citou a revisão de contratos da Casa, como a renegociação de imóveis alugados, acompanhando a tendência de mercado. Também citou os estudos do grupo de trabalho instituído para analisar as causas de absenteísmo no Tribunal e disse que está em elaboração um ato normativo com medidas para melhorar as condições de trabalho e saúde dos servidores e magistrados e, consequentemente, economizar com a redução do absenteísmo.
Passando às apresentações das áreas técnicas, o diretor Eduardo Henrique Alves de Paula, da Diretoria Executiva de Finanças e Execução Orçamentária (Dirfin), apresentou a situação financeira do Tribunal. A secretária Daniela Corrêa e a servidora Milena Kuhlmann Cunha Cavalcante, da Secretaria Executiva de Planejamento e Qualidade na Gestão Institucional (Seplag), apresentaram a execução orçamentária de 2017 e a readequação do Orçamento de 2018, devido a cortes após o envio do orçamento para a constituição da Lei Orçamentária Anual (LOA).
A coordenadora Marluci de Fatima Nogueira, da Coordenação de Controle da Prestação de Serviços Gerais (Cosec), explicou a nova diretriz de agendamento de férias de terceirizados, que prioriza a marcação para os períodos em que não há expediente. Essa medida vai trazer economia para o Tribunal, pois evita a contratação de funcionários para substituição.
Na parte da tarde, o gerente Luis Claudio de Souza Alberto, do Centro de Informações para Gestão Institucional (Ceinfo), apresentou o plano de ação da Resolução CNJ 2019/2016, que dispõe sobre a distribuição de servidores no primeiro e no segundo graus, e as mudanças em agendamento de férias de funcionários terceirizados. Foi feito estudo para aplicar as normas da resolução e estabelecer critérios objetivos para a movimentação de servidores entre as comarcas, de forma a minimizar a taxa de congestionamento processual e atender a real demanda de cada unidade. O Tribunal já está utilizando essa sistemática nos editais de remoções de servidores.
Estiveram presentes os desembargadores Fernando Caldeira Brant, Ronaldo Claret de Moraes, Ramom Tácio de Oliveira, o presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), desembargador Maurício Torres Soares, os juízes auxiliares da Presidência Luzia Divina de Paula Peixôto e Thiago Colnago Cabral. Também participaram do encontro representantes do Sindicato dos Servidores da Justiça de Primeira Instância de Minas Gerais (Serjusmig), do Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado de Minas Gerais (Sindojus).
