A campanha “Meu Pai é Legal”, de iniciativa do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), fez 49 atendimentos em dezembro de 2012 em 10 escolas públicas de Vitória. A força-tarefa conseguiu 15 reconhecimentos voluntários de pais, que não tinham seu nome na certidão de nascimento do filho. Os dados são da Coordenadoria das Varas da Infância e da Juventude do Poder Judiciário capixaba.

No ano passado, o programa foi dividido em duas fases. Na primeira, em que 124 pessoas foram atendidas, o Judiciário visou recolher os dados de supostos genitores (pais) indicados pelas mães. Ainda nessa etapa, 155 mães foram notificadas a comparecer a uma das escolas públicas selecionadas. Outras 119 não conseguiram ser encontradas pelo Judiciário estadual.

Já a segunda fase teve a finalidade de receber os pais para saber se eles tinham interesse da fazer o reconhecimento voluntário do filho. No total, 15 pais aceitaram reconhecer a paternidade sem um processo judicial e colocar seu nome na certidão de nascimento do filho. Outros 11 casos foram encaminhados para realizar DNA, enquanto foram abertas cinco ações de investigação paternal.

A Coordenadoria das Varas da Infância e da Juventude ainda encaminhou sete casos à Defensoria Pública Estadual e detectou, na ocasião, que um suposto pai se encontrava preso.

Fonte: TJES