A aplicação do método de Análise Envoltória de Dados (DEA – do inglês Data Envelopment Analysis), na avaliação da eficiência técnica de unidades produtivas, estará em debate nos Seminários de Pesquisas Empíricas aplicadas a Políticas Judiciárias, que o Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove na quarta-feira (20/10), às 17h. Com o tema “Indicadores de Eficiência no Poder Judiciário”, o evento, que será transmitido pelo canal do CNJ no YouTube, reunirá os painelistas Thális Brito de Oliveira, do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) e Amudsen da Silveira Bonifácio, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM) e terá Luciana Luktai Yeung, do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) e Caio Castelhiano de Vasconcelos, diretor de Gestão Estratégica na Advocacia-Geral da União (AGU), como debatedores.
O método DEA é utilizado pelo DPJ na apuração do Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) dos tribunais brasileiros. Ele possibilita mensurar a eficiência dos tribunais de forma comparativa, considerando os recursos que a unidade possui à disposição e os resultados que gera em benefício da sociedade por meio da prestação jurisdicional. A pesquisadora Luciana Luktai Yeung é pioneira na aplicação do método DEA no Poder Judiciário e seus estudos foram utilizados como referência para a construção do IPC-Jus. Caio Castelhiano de Vasconcelos é doutor e mestre em administração pela Universidade de Brasília (UnB), na área de concentração “Gestão Pública e Políticas Públicas”. Bacharel em direito e em administração pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB),foi visiting scholar na Universidade de Columbia, em Nova York. Tem como foco principal de pesquisa e publicações a análise quantitativa do desempenho no setor público, especialmente no sistema de justiça. Advogado da União, ocupou o cargo de assessor special na Casa Civil da Presidência da República e atualmente é o diretor de Gestão Estratégica na Advocacia-Geral da União (AGU).
A mesa de abertura do Seminário de Pesquisa Empíricas aplicadas a Políticas Judiciárias será composta pelas juízas auxiliares da Presidência do CNJ e coordenadoras do DPJ, Lívia Perez e Ana Lúcia Aguiar, e pela diretora-executiva do DPJ, Gabriela Soares. Nos painéis que integram o evento serão apresentados por autores de pesquisas recentes que avaliam a relevância da aplicação da Análise Envoltória de Dados (DEA).
Painelistas
Thális Brito de Oliveira produziu a dissertação “Uma medida de eficiência dos estados brasileiros na redução da criminalidade, utilizando Data Envelopment Analysis”. Apresentado no Programa de Mestrado em Engenharia e Gestão de Processos e Sistemas da Faculdade Ietec de Belo Horizonte, o estudo analisa as variáveis que contribuem para o aumento ou redução de crimes contra a vida e o patrimônio e compara a eficiência das unidades da federação no combate a estes crimes.
A pesquisa de Amudsen da Silveira Bonifácio, “A eficiência do Poder Judiciário e o crescimento econômico”, avalia se o nível de eficiência judiciária nos tribunais de justiça tem relação com o crescimento econômico, dimensionado nas variáveis PIB per capita, quantidade de empresas, renda média, gastos do governo e encargos especiais. O trabalho foi desenvolvimento para o Programa de Administração de Empresas/FUCAPE Business School/FUCAPE – Fundação Instituto Capixaba de Pesquisas em Contabilidade, Economia e Finanças.
Seminários
Os Seminários de Pesquisa Empíricas aplicadas a Políticas Judiciárias têm o objetivo de divulgar e debater metodologias, estratégias e resultados alcançados pelas pesquisas desenvolvidas pelo DPJ/CNJ. As edições, que apresentam pesquisas e discussões de interesse do Poder Judiciário, promovem a troca de experiências entre interessados(as) em produção de pesquisas empíricas e metodologias de geração de dados. O público-alvo dos seminários são magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Judiciário, comunidade científica e acadêmica e demais integrantes do Sistema de Justiça, principalmente quem realiza ou esteja buscando aprimoramento para elaboração de pesquisas empíricas aplicadas às políticas judiciárias.
Serviço
Seminários de Pesquisas Empíricas aplicadas a Políticas Judiciárias
Tema: “Indicadores de Eficiência no Poder Judiciário”
Data: 20 de outubro de 2021
Horário: 17h
Transmissão: Canal do CNJ no YouTube
Jeferson Melo
Agência CNJ de Notícias