As metas do Judiciário poderão ser aperfeiçoadas, para o próximo ano, com índices de aferição diferenciados de acordo com a área de competência de cada Tribunal para facilitar o seu cumprimento. A sugestão, dada pelos gestores dos 91 Tribunais do país, será analisada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e foi apresentada no encerramento do II Workshop das Metas de 2010, promovido pelo CNJ nos últimos dois dias, na Escola de Magistratura Federal (Esmaf), em Brasília.
A mudança atenderia as peculiaridades de cada tribunal adequando-a a realidade regional possibilitando o nivelamento de todos os tribunais. É o caso, por exemplo, dos Tribunais Regionais Eleitorais, sujeitos à sazonalidade devido às eleições realizadas a cada dois anos. “Poderemos adotar índices diferentes de aferição por áreas de competência para grupos diferentes de tribunais em situações semelhantes”, admitiu o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Antonio Carlos Braga, coordenador do evento.
O II Workshop das Metas de 2010 mostrou bons resultados, como o cumprimento integral da Meta 1, por de 40% dos tribunais, meta que estabelece o julgamento de todos os processos distribuídos neste ano, além de uma parcela do estoque de ações. “Houve empenho de todos. Tenho certeza que os gestores aqui reunidos vão voltar para seus tribunais motivados para bater novas marcas”, explicou o juiz embora tenha ressaltado que o objetivo não é avaliar apenas o desempenho dos tribunais, mais sim colher sugestões e estabelecer soluções para as dificuldades encontradas.
O evento contou com a presença do ministro Ives Gandra. Ele comentou o bom resultado alcançado pela Justiça do Trabalho, em relação à Meta 1. O Tribunal Superior do Trabalho ultrapassou a meta em 15%. Para o ministro, as metas devem ser desafiadoras para que os Tribunais se sintam estimulados a cumpri-las, mas ao mesmo tempo tenham coerência para que consigam atingi-las.
Nesta terça-feira, participaram da ação os gestores do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), do Tribunal Superior do Trabalho, do Tribunal Superior Eleitoral, dos Tribunais Regionais do Trabalho, dos Tribunais Regionais Eleitorais, do Superior Tribunal Militar e dos Tribunais de Justiça Militar. Os outros tribunais participaram no primeiro dia de evento.
De acordo com o juiz Antonio Carlos Alves Braga Júnior, o workshop é uma oportunidade de reunir os gestores que têm o mesmo desafio: colocar em prática as Metas do Judiciário e identificar as dificuldades de atendê-las. “A atuação conjunta de todos os tribunais é uma revolução no Poder Judiciário, pois antigamente isso não acontecia”.
As 10 Metas do Judiciário foram estabelecidas pela primeira vez em 2008, no I Encontro Nacional do Judiciário, realizado em Brasília. Elas visam dar mais eficiência ao Judiciário, melhorar a gestão com gerenciamento de rotinas de trabalho, aumentar a produtividade e reduzir custos. Além disso, prevê a realização de cursos de capacitação em administração judiciária para servidores e magistrados; e a utilização de comunicações oficiais entre os órgãos da Justiça por meio eletrônico, que além de rápidas, são eficientes e garantem economia de papel.
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