Durante a sessão da Corte Estadual de Justiça, desta quarta-feira (21), o desembargador Amaury Moura, presidente dos Juizados Especiais e Turmas Recursais da Justiça do RN, destacou os números e índices de produtividade dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte em relação à Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça referente ao ano de 2017. O objetivo é julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano em curso. Conforme levantamento da Coordenadoria Estadual dos Juizados Especiais, 33 unidades atingiram percentual de cumprimento superior a 100% desta meta.
A unidade com maior índice de julgamentos e, consequentemente, cumprimento da Meta 1 foi o Juizado Especial Cível e Criminal de Caicó, com 278%. Em seguida, aparece o 14º Juizado Especial Cível Central, alcançando 275%. Em terceiro, surge o Juizado Especial Cível e Criminal de Apodi, com 263%. Na quarta posição, o 3º Juizado Especial Cível Central, atingindo 227%. E em quinto lugar, o 2° Juizado Especial Cível Central, na marca de 224%.
O restante das unidades distribuem-se por Natal, Areia Branca, Currais Novos, Pau dos Ferros, Parnamirim, Assu, Macaíba, Mossoró, Nova Cruz e João Câmara. “Esse resultado deve-se a dedicação desses magistrados e servidores que apesar da pouca estrutura conseguiram atingir percentuais que demonstram a capacidade deles em servir ao Poder Judiciário e, sobretudo, à sociedade”, salienta o desembargador Amaury Moura.
“Magistrados e servidores, todos entusiastas da essência desse sistema: o contato e resolução de questões sociais em sua expressão mais bruta e mais próxima da realidade do cotidiano do cidadão”, ressalta a coordenadora estadual dos Juizados Especiais, juíza Sulamita Pacheco. Ele reiterou os inúmeros casos de extraordinária superação da meta. “Isso nos revigora para lutar por investimentos em pessoal e estrutura como garantia da manutenção e melhora desses resultados”, reforça a magistrada.
Para Sulamita, são números incontestáveis que ampliam a possibilidade de acesso à Justiça e “expressam a capacidade do Judiciário potiguar intervir, institucionalmente, na sociedade de forma a pacificá-la”, complementa a coordenadora.
Fonte: TJRN
