Metas 2025: consulta pública da Justiça Militar mineira segue até o dia 5

Compartilhe

Com o objetivo de promover uma gestão participativa que contemple opiniões plurais e contribua para uma administração judiciária mais transparente, transversal e inclusiva, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) está realizando desde o dia 17 de junho uma consulta pública. Esta iniciativa busca coletar propostas de metas nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2025, as quais serão sugeridas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e o período para envio de contribuições segue até o próximo dia 5 de julho, sexta-feira.

A consulta está aberta para magistrados, servidores, colaboradores, jurisdicionados, advogados e cidadãos em geral, que podem participar por meio de formulário eletrônico (disponível ao final deste texto). De acordo com a Portaria n° 114, de 2016, do CNJ, as metas nacionais são formuladas anualmente com o objetivo de promover a convergência de esforços dos tribunais brasileiros para o aprimoramento do Poder Judiciário nacional.

A consulta pública foi aberta no dia 17 de junho, quando o TJMMG realizou uma audiência pública para receber manifestações, opiniões e sugestões sobre a formulação das metas nacionais. A reunião contou com a presença dos desembargadores Jadir Silva, presidente do TJMMG; James Ferreira Santos, vice-presidente; Sócrates Edgard dos Anjos, corregedor; Fernando Armando Ribeiro, ouvidor; Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha, diretor da Escola Judicial Militar; Rúbio Paulino Coelho e Osmar Duarte Marcelino.

Entre os juízes de 1ª Instância, participaram João Libério da Cunha, Daniela de Freitas Marques, André Mourão Motta, Marcos Luiz Nery Filho, Bruno Cortez Torres Castelo Branco, Carolina Aleixo Benetti de Oliveira Rodrigues, Renata Rodrigues de Pádua e George Walter Barreto Paviotti. O chefe de gabinete da presidência do TJMMG, cel. Giovanne Gomes da Silva, introduziu o público no tema e fez um balanço dos últimos três anos, destacando o crescente desempenho da Justiça Militar Estadual (JME) em diversas metas ao longo desse período. O evento contou com a participação de 133 pessoas, incluindo magistrados, servidores da Justiça Militar mineira de 1ª e 2ª Instâncias e jurisdicionados.