O juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, coordenador da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, divulgou o segundo lote de sentenças de 2019 dos processos relativos à corrupção e à improbidade administrativa. Foram prolatadas 37 sentenças, sendo 16 julgadas procedentes, quatro procedentes em parte e 15 improcedentes. Foram ainda julgados extintos dois processos, além de 17 despachos proferidos.
O magistrado avaliou que os resultados apresentados demonstram o compromisso da Justiça da Paraíba com a eficiência, com a responsabilidade administrativa e o combate aos ilícitos praticados no âmbito da administração pública. “O objetivo é atualizar o acervo e demonstrar que o Judiciário estadual está atento e preocupado com um serviço judicial mais eficiente”, afirmou o juiz Antônio Carneiro.
A Meta 4 tem como objetivo identificar e julgar 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública, distribuídas até 31/12/2016, em especial a corrupção ativa e passiva, peculato em geral e concussão. A equipe de trabalho é constituída pelos juízes Antônio Carneiro de Paiva Júnior (coordenador), Jailson Shizue Suassuna, Rusio Lima de Melo e Silvanildo Torres Ferreira.
