Na semana de 14 a 18 de setembro o Poder Judiciário do Rio Grande do Norte participará da Semana Nacional da Conciliação, relacionada à Meta 2 do planejamento estratégico do Judiciário, cujo objetivo é identificar e julgar todos os processos protocolados até 31 de dezembro de 2005. O objetivo é promover audiências de conciliação envolvendo apenas os processos do ano de 2005 e anos anteriores. A Semana da Conciliação ocorrerá em todas as comarcas do Rio Grande do Norte. As partes, ou seus advogados, poderão procurar as secretarias das varas e solicitar a inclusão do processo na pauta de audiências até o dia 21 de agosto.

A campanha “Bater recordes é garantir direitos” – foi lançada em março, através da Resolução nº 70 do CNJ. No início da campanha foram identificados 42.456 processos nessa situação em todo o estado do Rio Grande do Norte. Após três meses, o número foi reduzido para 36.273 processos. Durante esse período, diversas ações foram realizadas em função da Meta 2. Entre elas, a suspensão do atendimento externo e atividades do programa “Pauta Zero” junto às Varas mais próximas de alcançar a Meta, além dos mutirões nas Varas.

A Semana da Conciliação – Meta 2 é mais uma das estratégias e irá contribuir para acelerar ainda mais a redução do número de processos antigos no Rio Grande do Norte. O prazo estabelecido pelo CNJ para que todos os Tribunais do país cumpram a Meta 2 é até o final do ano.

Fonte: TJRN