Meta 2: TJMS zera processos anteriores a 2006

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Tribunais de todo o país estiveram mobilizados em 2009 para a diminuição da morosidade na justiça brasileira. A Meta 2, lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pretendeu julgar até o final do ano passado todos os processos ajuizados até 31 de dezembro de 2005. A proposta foi cumprida pela justiça de 2º grau de Mato Grosso do Sul que zerou o número de processos anteriores a 2006.

O quantitativo inicial detectado foi de 196 processos. Em julho de 2009 houve uma grande queda deste número, quando foram julgados 100 casos. Em agosto, 43 processos foram extintos. Em setembro de 2009 outros 29 feitos foram julgados e assim sucessivamente de modo que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) entrou o mês de dezembro restando apenas dois processos relativos a 2005.

Segundo dados da Secretaria Judiciária estadual, o TJMS inicia as atividades de 2010 com apenas 32 processos ajuizados no ano de 2006. Os trabalhos voltam-se agora para eliminar estes processos que representam o quantitativo mais antigo em tramitação na justiça de 2º grau sul-mato-grossense.

Ainda de acordo com gráficos da Secretaria Judiciária, são 425 processos relativos ao ano de 2007 ainda em tramitação no Tribunal de Justiça. Isto representa uma redução de mais de 80% em relação ao fechamento do ano de 2008, quando restavam 2.254 processos ajuizados em 2007 e não-julgados.

Fonte: TJMS