Está no ar no portal do Tribunal de Justiça do Pará, um placar de contagem regressiva das ações processuais relativos à Meta 2, decidindo processos nos 1º e 2º graus de jurisdição e nos juizados especiais do Tribunal. O placar é atualizado na virada do dia, na faixa entre 23 horas e a meia noite, consolidando o balanço das baixas processuais procedidas durante o expediente forense em todo o Estado. A iniciativa permitirá que a sociedade possa acompanhar a evolução dos procedimentos nessa redução do estoque de processos objetivados pela meta. 

A meta 2 é uma das 10 estabelecidas pelo CNJ a todos os 28 TJs do país para que zerem o estoque de processos distribuídos até dezembro de 2005. Dessas 10 metas, o TJPA já tem cumpridas 8 (ver metas a seguir), dedicando-se, agora, à referida meta 2. A parceria institucional é fundamental para a concretização do objetivo, uma vez que as decisões de justiça envolvem a participação do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e/ou advogados.

O Tribunal de Justiça vem adotando uma série de medidas que já resultaram no julgamento e/ou arquivamento de milhares do processo nos 1º e 2º graus. Os trabalhos estão sendo desenvolvidos em mutirões, coordenados pelas corregedoras de Justiça da RMB e do Interior, respectivamente desembargadoras Eliana Abufaiad e Maria Rita Xavier, e nas atividades organizadas para o Movimento de Conciliação, que está sendo coordenado pela desembargadora Célia Regina Pinheiro coordenadora dos Juizados Especiais.

No período de 14 a 18 de setembro próximo será promovida mais uma edição da Semana da Conciliação, movimento organizado nacionalmente e que, neste ano, será voltado para o cumprimento da meta 2. A desembargadora Célia Pinheiro encaminhou ofício circular aos magistrados, solicitando que procedam a triagem dos processos ou reclamações que acenem com a possibilidade ou probabilidade específica de conciliação.

Fonte: TJPA