Em fevereiro, durante o 2º Encontro Nacional do Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu 10 metas nacionais de nivelamento para o ano de 2009 relativas ao Planejamento Estratégico do Poder Judiciário Nacional e uma dessas metas – a de número 2 – determina que até o final de 2009 sejam julgados todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005.

No Mato Grosso do Sul, se considerados os números desses processos  em primeiro e segundo graus (inclua-se aqui os juizados especiais), são cerca de 14 mil processos, mas, de acordo com dados estatísticos da Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica, do Tribunal de Justiça de MS, faltam apenas 61 em 2º grau para zerar a pauta de julgamento de autos distribuídos aos desembargadores até 31 de dezembro de 2005.

Se considerado o esforço concentrado com esse direcionamento somente em segundo grau é possível detectar que o prazo estabelecido para o cumprimento da meta não será necessário. No Tribunal de Justiça, havia pendentes de julgamento 479 processos em março, 390 em abril, 251 em maio, 196 em junho, 96 em julho e em agosto – até o dia 24 – restavam 61 processos.

Antes mesmo de o CNJ estabelecer as dez metas a serem cumpridas pelo judiciário brasileiro, algumas ações já haviam sido implementadas pelo judiciário sul-mato-grossense para cumprimento dessa meta.

Em um primeiro momento, houve uma detalhada depuração de dados para identificação dos processos distribuídos até dezembro de 2005 que ainda não haviam sido julgados. Formou-se uma equipe, uma verdadeira força-tarefa com trabalho direcionado para resolução dessa questão, o que resultou um uma redução drástica da quantidade de processos.

Fonte: TJMS