O corregedor geral em exercício da Justiça do Estado do Amapá (TJAP), desembargador Mário Gurtyev de Queiroz anunciou o expediente especial definido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata do cumprimento da Meta 2 definida na Portaria 70 de fevereiro desse ano, assinada durante o 2º Encontro Nacional do Judiciário, que prevê a identificação e julgamento, até o final deste ano, de todos os processos judiciais distribuídos em 1º, 2º grau e tribunais superiores, até 31 de dezembro de 2005.
O desembargador Mário Gurtyev disse que em todo o estado do Amapá, foram registrados, até 31 de dezembro de 2005, 367.461 processos. Além disso, acrescentou que, desse número, apenas 1.748 processos estão pendentes em todo o Judiciário Amapaense, que corresponde 0,45%. Entretanto, a Corregedoria, a partir do mês de agosto, adotará providências, de acordo com o quadro apresentado por cada unidade judiciária, para que até 19 de dezembro esteja alcançada a meta estabelecida pelo CNJ. A partir da Meta 2, o CNJ espera que todos os tribunais de justiça cumpram esta orientação, a fim de que os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005, estejam encerrados até o final deste ano.
Sabe o Corregedor, no entanto, que a conclusão de vários desses feitos pendentes não depende exclusivamente de impulso do juiz e servidores. Entretanto, mesmo nesses casos haverá empenho para superar as dificuldades.
Fonte: TJAP.
