Com o objetivo de acompanhar as ações que vêm sendo promovidas para cumprimento da Meta 2, o Corregedor Geral do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Samoel Evangelista, visitou as Comarcas de Acrelândia, Plácido de Castro e Xapuri. Em todas as unidades, o objetivo principal da visita foi identificar os processos distribuídos até 2005, ou seja, que fazem parte da Meta 2. Na Comarca de Plácido de Castro, o Corregedor e sua equipe foram recebidos pelo Juiz de Direito Substituto Gilberto Matos, que também responde pela Comarca de Acrelândia, e servidores. Na ocasião, verificaram “in loco” quais os processos que precisam ser julgados com maior urgência. Para alcançar a Meta 2 na área cível, restam apenas 8 processos nessas unidades judiciárias pendentes de julgamento, sendo 5 em Acrelândia e 3 em Plácido de Castro.
Em Xapuri, o Desembargador e a equipe do TJAC, foram recebidos pelo assessor Júlio César, representando a titular da Comarca, Juíza de Direito Zenair Bueno, e demais servidores da unidade judiciária. Em seguida, foi realizado trabalho de identificação e análise dos processos que se enquadram na Meta 2. Nas três Comarcas, de acordo com o Corregedor, os processos com maior dificuldade de serem julgados são as ações de inventário, monitória, usucapião e alguns processos do Júri.
Na maioria desses casos, a solução processual não depende da Justiça, mas sim das partes. A área Criminal de Acrelândia, por exemplo, possui 31 processos, que não podem ser resolvidos porque todos os réus estão foragidos e, portanto, impossibilitados de julgamento.A situação se repete em relação às ações de inventários, que não podem ser resolvidas porque as partes, muitas vezes, residem em várias partes do Brasil, e os familiares não sabem os seus endereços para que possam ser intimados.
Para Samoel Evangelista, este é um problema enfrentando em todo Brasil, já que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ainda não apresentou uma diretriz para solução desses feitos. Apesar disso, o Corregedor afirmou que a situação é administrável e que a Meta será cumprida. Em todas as Comarcas, o Desembargador ratificou o esforço do TJAC em desenvolver ações e estratégias, bem como a necessidade de maior engajamento dos magistrados e servidores para cumprimento da Meta 2.
Fonte: TJAC
